Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2208 - 25/05/2020
 

Grifon Alerta

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
25 de Maio
Chamamento de Iluminação Pública da FEP-Caixa seleciona 46 Municípios
O resultado do chamamento Público de Iluminação Pública (IP) do Fundo de Apoio a` Estruturac¸a~o e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessa~o e Parcerias Pu´blico-Privadas pela Caixa Econômica Federal (FEP-Caixa) foi divulgado nesta segunda-feira, 25 de maio. Vinculado ao Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal, o edital selecionou propostas de 46 Municípios.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 APM 
25 de Maio
Pandemia ameaça adiar data das eleições municipais
As próximas semanas até o final do mês de junho serão decisivas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir se haverá ou não necessidade de adiamento das eleições municipais de outubro, alterando o calendário previamente estabelecido.
 
 DESTAQUE 
 
 TRF1 
25 de Maio
Falta de orçamento não justifica adiamento do pagamento de diferenças salariais dos servidores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 120 processos em sessão virtual realizada entre 15 e 21/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 159 ações, e a Segunda Turma julgou 172, num total de 451 processos examinados nos três colegiados.
 

Recortes Eletrônicos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - Isolamento social em SP é de 55%, aponta Sistema de Monitoramento
EBC - Ministro da Infraestrutura aposta no sucesso na venda de aeroportos
EBC - Bolsonaro sanciona parcialmente lei que cria a Nova Embratur
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Juíza constata amizade íntima entre reclamante e testemunha após ver foto postada no Instagram
TRT3 - Banco terá que pagar a trabalhadora R$ 290 mil por danos materiais e morais
TJSC - PM que atuava como espião não prova acidente em serviço e tem aposentadoria reduzida
 
  PENAL  
TJDFT - Turma decide que processamento de estelionato independe de representação formal da vítima
GOV-MS - MS registra redução de crimes como roubos e furtos durante isolamento social
STJ - Quinta Turma aplica insignificância em furto de R$ 70, apesar do concurso de agentes
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-SC - Gás natural deve ficar 20% mais barato em SC a partir de julho, aponta projeção
RF - Receita Federal já recebeu mais de 15,3 milhões de declarações do IRPF 2020
SEFAZ-SC - Pagamento do IPVA 2020 em cota única termina no dia 1º de junho
 

Podcasts

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJDFT - Escola é condenada a pagar indenização por perda de aparelho auditivo de aluna
TJDFT - Plano de saúde não pode impor limites quanto ao número de atendimentos
STJ - Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Falta eficiência nos gastos públicos durante pandemia, avalia economista
C.DEP - Comissão mista ouve hoje diretor da Instituição Fiscal Independente
GOV-BR - Ministério da Infraestrutura assina memorando de entendimento com Banco Mundial
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT18 - 2ª Turma aplica multa por embargos protelatórios e destina o dinheiro para pesquisa do coronavírus
TRT16 - TRT-MA determina suspensão de termos de compromisso de estágio presencial
TRT6 - Montadora não receberá cesta básica durante afastamento previdenciário
 
  DIVERSOS  
TRF1 - Falta de orçamento não justifica adiamento do pagamento de diferenças salariais dos servidores
CONASEMS - Crescem casos de intoxicação infantil por álcool gel
CGU - CGU oferece treinamento virtual sobre Acesso à Informação
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-MG - Governo de Minas auxilia municípios na captação de recursos para políticas de resíduos sólidos
CNM - Municípios afetados pela mineração receberão valor represado
CNM - Chamamento de Iluminação Pública da FEP-Caixa seleciona 46 Municípios
 
  TCE  
TCE-BA - TCE-BA -suspende expediente de 25 a 29 de maio
TCE-MG - Encontro Técnico TCEMG e municípios será virtual, tema "atuação do controle em tempos de pandemia"
TCE-PR - Videoaula explica regras sobre contratações públicas durante a pandemia
 
  ELEITORAL  
TRE-TO - Justiça Eleitoral do Tocantins realiza ação de educação política na Agrotins 2020
TRE-MT - Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos abre inscrições
TSE - Ministro Luís Roberto Barroso assume Presidência do TSE nesta segunda-feira (25)
 
  ECONÔMICO  
INVESTSP - Desempenho do agronegócio na pandemia sustenta exportações brasileiras
EBC - Mercado financeiro prevê queda de 5,89% na economia este ano
EBC - Lançamentos de imóveis caem 14,8% no primeiro trimestre, diz CBIC
 
  AMBIENTAL  
GOV-MT - Detran-MT inicia reciclagem de mais de mil veículos na região de Rondonópolis
GOV-AC - Brasília Ambiental começa combate aos incêndios florestais
SEMAD-GO - Semana do Meio Ambiente promoverá debates e palestras na modalidade de teleconferência
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.370, de 22.5.2020 - Dispõe sobre a qualificação da usina hidrelétrica planejada UHE Formoso no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Decreto nº 10.371, de 22.5.2020 - Dispõe sobre a destinação de percentual de contribuições para atendimento de despesas decorrentes da transferência de atividades ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Lei nº 14.002, de 22.5.2020 - Altera as Leis n os 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n os 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
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Consultas e Pareceres

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Alienação de Imóvel Público a Fim de Assegurar O Preço de Mercado Para Despesas de Capital
CP - Pedido de Incorporação de Função Gratificada
CP - É permitido o pagamento das férias vencidas e licença prêmio não usufruidas ?
 
Expediente

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