Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2223 - 15/06/2020
 

Consultas e Pareceres

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
15 de Junho
Estados e DF vão receber R$ 502 milhões para segurança pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) liberou R$ 502 milhões para a compra de novos equipamentos, viaturas e para a capacitação dos profissionais de segurança pública dos 26 estados e do Distrito Federal.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-SE 
15 de Junho
Conheça a página das Eleições 2020
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) disponibiliza, em seu sítio eletrônico, a página dedicada às Eleições Municipais de 2020. O espaço digital reúne informações indispensáveis a Partidos e a candidatos.
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-BR 
15 de Junho
Tesouro honra em maio R$ 1,37 bilhão em dívidas garantidas pela União, totalizando R$ 4,25 bilhões
A União pagou R$ 1,37 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais em maio, do qual destacam-se R$ 798,64 milhões relativos a inadimplências do Estado do Rio de Janeiro, R$ 265,60 milhões de Pernambuco, R$ 88,86 milhões de Tocantins, R$ 75,27 milhões de Goiás , R$ 48,61 milhões do Piauí e R$ 42,72 milhões de Minas Gerais.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Piquete - SP - Parabéns pelos 129 anos
 

Podcasts

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-BR - Devoluções do auxílio emergencial já somam quase R$ 30 milhões
CNM - Investir em iluminação promove os espaços públicos, maior segurança e eficiência energética
GOV-SP - Governo do Estado apresenta informações sobre o combate ao coronavírus
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - A maior vulnerabilidade de crianças e adolescentes no cenário pós-pandemia Covid-19
TRT23 - Viúva de trabalhador rural morto após queda de montaria receberá indenização e pensão integral
TRT6 - Comissária de voo vai receber adicional de periculosidade sobre horas variáveis
 
  PENAL  
TJTO - Justiça condena condutor envolvido em acidente que matou 3 mulheres e feriu um homem, em 2009
TJMS - TJ mantém condenação por fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes
TRF3 - TRF3 Recebe denúncia por importação de sementes de maconha
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
GOV-GO - Prazos processuais no CAT continuam suspensos até 1° de julho
SEFAZ-PI - Encat Virtual debate Reforma Tributária nesta segunda-feira (15)
GOV-SP - SP intensifica combate à fraude e sonegação envolvendo produtos para combate à pandemia
 

Recortes Eletrônicos

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMS - Motorista acidentado durante carregamento de caminhão-tanque será indenizado
TRF1 - Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar titular de conta por saques indevidos
TJSC - Empresa marítima é condenada a pagar R$ 250 mil por avarias em mudança internacional
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-BR - Tesouro honra em maio R$ 1,37 bilhão em dívidas garantidas pela União, totalizando R$ 4,25 bilhões
 
  DIVERSOS  
C.DEP - Projeto isenta vans escolares de taxas de serviço metrológico em razão da pandemia
FAMURS - Governo do estado publica novos decretos sobre o Sistema de Distanciamento Controlado
TJDFT - Violência contra idosos – mulheres são as maiores vítimas e filhos os principais agressores
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Estados e DF vão receber R$ 502 milhões para segurança pública
SEF-SC - Governo investe R$ 39 milhões e retoma obras importantes de infraestrutura
 
  TCE  
TCU - TCU avalia ações do BNDES de redução dos danos econômicos causados pela pandemia
TCE-RJ - TCE-RJ prorroga suspensão de prazos para processos físicos
TCE-PI - TCE-PI emite Nota de alerta aos municípios com RPPS sobre a aplicação da LC nº 173/2020
 
  ELEITORAL  
TRE-PA - TRE implanta Diário de Justiça Eletrônico nos municípios do interior do Pará
APARECE - Panorama sobre as Eleições em Tempos e Covid-19” apresenta razões que inviabilizam realização
CNM - Audiência pública do TSE sobre vigência e extinção de partidos será dia 29 de junho
 
  ECONÔMICO  
EBC - Transpetro movimenta volume recorde de óleo combustível em maio
EBC - Receita recebe 19,1 milhões de declarações do Imposto de Renda
EBC - Mercado financeiro espera queda da Selic para 2,25% ao ano
 
  AMBIENTAL  
GOV-GO - Resultado do ICMS Ecológico 2020 já está disponível para consulta
GOV-BA - Solidariedade ambiental, Sema arrecada e distribui mil cestas básicas
GOV-BA - No Dia Mundial do Vento, Bahia firma liderança com 31% da energia eólica gerada no país
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 14.014, de 10.6.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 892.000.000,00 (oitocentos e noventa e dois milhões de reais), para os fins que especifica.
Medida Provisória nº 981, de 12.6.2020 - Revoga a Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, que dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19 , de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Medida Provisória nº 982, de 13.6.2020 - Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital
-
 

Grifon Alerta

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade Na Implantação Do Distrito Industrial Regulado Pela Lei Municipal N.º 1.674/2007
CP-Na Ausência De Lei, Servidor Temporário Poderá Ser Recontratado Para Atender O Interesse Público.
CP-O Cancelamento De Dívida Ativa, Mesmo Prescrita, Somente Terá Eficácia Quando Determinado Por Lei
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços