Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2246 - 22/07/2020
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
22 de Julho
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 639 milhões para ações na pandemia
Dinheiro veio do cancelamento de emendas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-PR 
22 de Julho
TRE-PR vai às universidades em busca de mesários
Instituições de ensino superior que aderirem ao projeto inédito receberão Selo. Alunos ganharão até 60 horas extracurriculares
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
22 de Julho
Fundeb é aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados
A noite desta terça-feira, 21 de julho, foi marcada por uma importante conquista para a educação brasileira. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro e segundo turnos, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação básica. O texto segue agora para a análise dos senadores.
 

Consultas e Pareceres

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-PR - Investimento de R$ 2,5 bilhões vai ampliar terminal de contêineres
C.DEP - Deputados pretendem votar na quarta-feira auxílio a transporte coletivo de estados e municípios
EBC - Abastecimento de água por rede atinge 99,6% dos municípios brasileiros
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - TST aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível
TRT6 - Benefício de justiça gratuita a empregador doméstico não inclui depósito recursal
TRT3 - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de trabalhador que prestou serviço em empresa
 
  PENAL  
GOV-AM - Polícia Militar recupera motocicleta roubada na comunidade Santa Inês, na zona leste
TJRN - Acusados de extorsão e sequestro têm pedido de Habeas Corpus rejeitado pela Câmara Criminal
TJSC - Mantida pena de dupla que tentou fazer justiça com as próprias mãos com uso de tortura
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SF - Senadores acreditam que Legislativo vai melhorar reforma tributária do Executivo
EBC - Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia
SF - Reforma tributária, proposta do governo unifica PIS e Cofins
 

EAD Grifon Jornal

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMS - Plano de saúde terá de cobrir criopreservação de óvulos de paciente até o fim da quimioterapia
STJ - Mãe de servidor público deve receber R$ 80 mil de indenização
TJAC - Justiça condena banca organizadora de concurso por danos morais
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 639 milhões para ações na pandemia
CNM - Deputados aprovam extensão da recomposição do FPM; MP será analisada no Senado
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Estado conclui instalação de sistemas de teleaudiência criminais em 100% dos presídios
TRT3 - Justiça do Trabalho e MPT destinam mais R$ 9,8 milhões para combate à pandemia em Minas
STJ - Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas de edição
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Cidades mineira e gaúcha terão acesso a R$ 2,8 milhões para obras de mobilidade urbana
AMM - Municípios devem se preparar para recebimento dos recursos da Lei Aldir Blanc
CNM - Fundeb é aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados
 
  TCE  
TCE-SP - Secretarias e órgãos estaduais informarão gastos mensais com a COVID-19
TCE-BA - Presidentes de Tribunais de Contas defendem manutenção do Fundeb
 
  ELEITORAL  
TRE-CE - Secretaria Judiciária atualiza dados de Órgãos Partidários no Ceará
TSE - Justiça Eleitoral lança versão atualizada do e-Título com diversas novidades ao eleitor
TRE-MG - Papel da Justiça Eleitoral vai muito além de organizar eleições
 
  ECONÔMICO  
EBC - Estado do Rio reabre novos setores da economia
EBC - Governo amplia responsabilidades da Caixa na habitação rural
EBC - Ipea divulga propostas para acelerar desenvolvimento após pandemia
 
  AMBIENTAL  
SIMA - IG divulga diagnóstico da contaminação potencial por nitrato nos sistemas aquíferos Bauru e Guarani
SIMA - Comunidades tradicionais comemoram autorização para plantio de roças de coivara
GOV-MT - Técnicos da Empaer participam de capacitação online sobre regularização ambiental
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.433, de 21.7.2020 - Institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República
Decreto nº 10.434, de 21.7.2020 - Altera o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, e o Decreto nº 8.587, de 11 de dezembro de 2015, para dispor sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF.
Decreto nº 10.435, de 21.7.2020 - Altera o Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.
 

Cópias - Formulário

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Ausência De Previsão Para Reaproveitamento Dos Empregados Em Autarquia Criada Posteriormente
CP - Recusos FUNDEB aplicados para o pagamento salarial dos professores
CP - Ação de Execução Fiscal contra empresa que já houve baixa
 
Expediente

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