Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2254 - 03/08/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
03 de Agosto
Auxílio emergencial para o transporte municipal pode ser votado nesta semana
A Medida Provisória (MP) 938/2020, que amplia a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovada na Câmara, e agora aguarda sanção como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, também trazia um tema muito importante e que foi retirado para ser discutido. É o Auxílio Emergencial para o Transporte, que pode ser votado nesta semana. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está acompanhando os desafios enfrentados pelos Municípios e já apresentou pleitos para auxílio, na prestação do serviço de transporte, ao governo federal.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-SC 
03 de Agosto
Em live sobre jovens na política, Barroso e convidados discutem a importância da educação
A live “+Jovens na Política”, a terceira da série “Diálogos Democráticos”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi veiculada nesta sexta-feira (31), pelas redes sociais e pelo canal do Tribunal no YouTube. Mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o debate on-line contou com a participação do rapper Projota, da deputada federal Tabata Amaral e do filósofo Luiz Felipe Pondé.
 
 DESTAQUE 
 
 SF 
03 de Agosto
Projeto prevê transparência e medidas de governança para o Sistema S
O Senado vai analisar proposta que visa dar mais transparência e facilitar o acompanhamento do uso dos recursos do Sistema S. É o que propõe o projeto de lei (PL 3.904/2020), do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que trata sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat, Sescoop).
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - SP tem queda de mortes e internações pela segunda semana consecutiva
GOV-MG - Doações de milhares de EPI´s e de respiradores beneficiam cidades e instituições
C.DEP - Câmara discute transparência dos gastos públicos na pandemia
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
SF - Randolfe propõe que aposentados que trabalham também recebam auxílio
TRT3 - Empresa Correios é condenada a indenizar ex-empregada que foi vítima de assalto
TRT3 - Justiça do Trabalho nega indenização a parente de vítimas de Brumadinho por falta de afetividade
 
  PENAL  
TJRN - Acusado de integrar facção criminosa tem novo HC julgado
TJSC - Beneficiado com domiciliar na pandemia, preso que flanava pela rua volta para a cadeia
STJ - Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SF - Paulo Guedes fala à comissão da reforma tributária na quarta-feira
SEF-MG - Conselho de Contribuintes inicia retomada consciente das atividades das Câmaras de Julgamento
EBC - Receita lança atendimento sobre CPF pelo Telegram
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
TJMG - Homem baleado será indenizado em mais de R$ 39 mil
TJDFT - Supermercado é condenado por vender produto fora do prazo de validade
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-BR - Governo pretende reduzir em R$ 1,3 bilhão os gastos com aluguel de imóveis nos próximos três anos
SF - Projeto prevê transparência e medidas de governança para o Sistema S
 
  DIVERSOS  
CNM - Aprovada pelo Congresso, MP concede crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários
STF - STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (3) com ação sobre impacto da pandemia nas aldeias
EBC - Resultado do Fies sairá nesta terça-feira
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Auxílio emergencial para o transporte municipal pode ser votado nesta semana
CNM - MEC homologa parecer do CNE com orientações para a volta às aulas
GOV -BR - Ministro Rogério Marinho inaugura obras de saneamento e habitação no Rio de Janeiro
 
  TCE  
TCE-PR - Devolução do auxílio emergencial por servidores do Paraná atinge R$ 6,6 milhões
TCE-BA - Presidentes de Tribunais de Contas defendem manutenção do Fundeb
TCE-RS - TCE-RS prorroga medidas de contenção de despesas
 
  ELEITORAL  
TRE-TO - TRE-TO autoriza comprovação de localização de condenados em medidas alternativas
TRE-SP - Tribunal só aprecia questionamentos em tese
TRE-SE - Revisão do Planejamento Estratégico 2021-2026
 
  ECONÔMICO  
EBC - Suspensão de pagamento de parcelas de crédito chega a R$ 101,6 bi
EBC - Inflação de julho medida pelo IPC-S fica em 0,49%
EBC - Mercado financeiro prevê redução da Selic para 2% ao ano nesta semana
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Frente Ambientalista discute desafios para preservação da Mata Atlântica mineira
GOV-SP - Governo do Estado reabre mais quatro parques urbanos nesta segunda-feira (3)
EBC - Mourão manifesta preocupação com incêndios na Amazônia
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Município pode utilizar servidores concursados para o labor junto ao SAMU?
CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal
CP - Administração Pode Ceder O Uso De Imóvel Ocioso Para Particulares
 
Expediente

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