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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2254 - 03/08/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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03 de Agosto
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Auxílio emergencial para o transporte municipal pode ser votado nesta semana |
A Medida Provisória (MP) 938/2020, que amplia a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovada na Câmara, e agora aguarda sanção como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, também trazia um tema muito importante e que foi retirado para ser discutido. É o Auxílio Emergencial para o Transporte, que pode ser votado nesta semana. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está acompanhando os desafios enfrentados pelos Municípios e já apresentou pleitos para auxílio, na prestação do serviço de transporte, ao governo federal. |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-SC
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03 de Agosto
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Em live sobre jovens na política, Barroso e convidados discutem a importância da educação |
A live “+Jovens na Política”, a terceira da série “Diálogos Democráticos”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi veiculada nesta sexta-feira (31), pelas redes sociais e pelo canal do Tribunal no YouTube. Mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o debate on-line contou com a participação do rapper Projota, da deputada federal Tabata Amaral e do filósofo Luiz Felipe Pondé. |
DESTAQUE
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SF
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03 de Agosto
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Projeto prevê transparência e medidas de governança para o Sistema S |
O Senado vai analisar proposta que visa dar mais transparência e facilitar o acompanhamento do uso dos recursos do Sistema S. É o que propõe o projeto de lei (PL 3.904/2020), do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que trata sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat, Sescoop). |
NOTÍCIAS
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GOV-BR - Governo pretende reduzir em R$ 1,3 bilhão os gastos com aluguel de imóveis nos próximos três anos |
SF - Projeto prevê transparência e medidas de governança para o Sistema S |
TRE-TO - TRE-TO autoriza comprovação de localização de condenados em medidas alternativas |
TRE-SP - Tribunal só aprecia questionamentos em tese |
TRE-SE - Revisão do Planejamento Estratégico 2021-2026 |
LEGISLAÇÃO
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CONSULTAS & PARECERES
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CP - Município pode utilizar servidores concursados para o labor junto ao SAMU? |
CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal |
CP - Administração Pode Ceder O Uso De Imóvel Ocioso Para Particulares |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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