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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2282 - 03/09/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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03 de Setembro
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| Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso |
| Medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-GO
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03 de Setembro
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| TRE/GO publica manual Eleições 2020 para candidatos |
| Arquivos estão disponíveis no site do TRE/GO |
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DESTAQUE
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CNM
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03 de Setembro
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| Projeto que autoriza uso de repasses federais da saúde para retomada das aulas será analisado |
| Aprovado nesta terça-feira, 1º de setembro, no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 3.892/2020 flexibiliza o uso de recursos de repasses federais para ações de apoio ao retorno das aulas presenciais, que estão suspensas em razão da pandemia da Covid-19. |
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NOTÍCIAS
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| SEFAZ - Contribuintes que retificarem a Escrituração Fiscal até 30 de setembro estão isentos de taxas |
| C.DEP - Lucro de empresas em 2021 poderá ter alíquota de Imposto de Renda menor |
| SF - Orçamento reserva R$ 16,3 bilhões para emendas parlamentares em 2021 |
| EBC - Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso |
| STJ - Informativo de Jurisprudência trata de isenção de custas processuais e cálculo de aposentadoria |
| GOV-SP - Detran.SP autoriza retomada de aula presencial para profissionais que atuam no trânsito |
| TCE-SP - Tribunal de Contas realiza agendamento para consulta de processos físicos |
| TCU - Furnas deve apresentar estudo de viabilidade dos atuais projetos eólicos |
| TRE-PE - Publicado o edital das Juntas Eleitorais |
| TRE-TO - Urnas Eletrônicas já estão sendo distribuídas no Tocantins |
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LEGISLAÇÃO
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| Medida Provisória nº 999, de 2.9.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 67.600.886.209,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. |
| Medida Provisória nº 1000, de 2.9.2020 - Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Piso Salarial Dos Professores Do Ensino Médio |
| CP - Possibilidade Da Redução Dos Subsídios Dos Agentes Políticos |
| CP - Sede Administrativa de um empresa: é necessário ou não? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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