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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2295 - 18/09/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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TRE-MG
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18 de Setembro
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| Sistema de Prestação de Contas Eleitorais está disponível |
| Programa é obrigatório para a prestação de contas dos candidatos e partidos |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-PB
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18 de Setembro
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| Campanha Eleitoral iniciará em 27 de setembro |
| A Emenda Constitucional 107/2020, aprovada devido à pandemia da Covid-19, alterou os prazos eleitorais |
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DESTAQUE
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MDR
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18 de Setembro
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| Operação Carro-Pipa vai integrar projeto para estimular inovação na Administração Pública |
| Iniciativa do MDR e Exército Brasileiro foi selecionada pelo coLAB-i, laboratório de inovação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) |
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NOTÍCIAS
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| GOV-SP - Governo de SP mantém volta opcional às aulas do Ensino Médio para 7 de outubro |
| CNM - Desafios dos Municípios para a retomada das aulas e o calendário escolar são destaques da Educação |
| SEFAZ-RJ - Estado repassa IPI, ICMS e IPVA de R$ 230 milhões para as prefeituras fluminenses |
| CNM - Em reunião, CNM e CNI mostram alinhamento em Reforma Tributária |
| MDR - Operação Carro-Pipa vai integrar projeto para estimular inovação na Administração Pública |
| MDR - Relatório apresenta atuação de órgãos federais em segurança de barragens |
| EBC - Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor |
| GOV-SP - Poupatempo disponibiliza agendamento para serviços do Cartão BOM |
| TCE-RS - Auditoria do TCE-RS gera economia de R$ 2,4 milhões em Ijuí |
| TCE-SP - Alertas do TCESP apontam que 95% dos municípios estão com contas em situação de risco |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.489, de 17.9.2020 - Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. |
| Decreto nº 10.490, de 17.9.2020 - Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos. |
| Lei nº 14.058, de 17.9.2020 - Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Período sem Vínculo Com Administração Para Inicio Em Outro Cargo Não Poderá Ser Computado |
| CP - O Município pode promover a contratação para a substituição das lâmpadas convencionais por LED? |
| CP - Sentença Determinando Pagamento Dos Juros Compensatórios Da Data Da Imissão Provisória. |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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