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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2307 - 07/10/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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07 de Outubro
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Primeiro decêndio de outubro representa aumento de 26,15%; confira os valores |
Os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 9 de outubro, o repasse do primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total corresponde a R$ 3.016.589.422,06. Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 3.770.736.777,58. |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TST
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07 de Outubro
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Presidente do TSE agradece doações para a segurança nas Eleições 2020 |
Encontro virtual reuniu representantes de empresas e entidades doadoras |
DESTAQUE
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CNM
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07 de Outubro
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CNM reivindica medidas excepcionais para a retificação dos dados do Censo Escolar de 2020 |
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está preocupada com os dados do Censo Escolar de 2020. A suspensão das aulas em março e a insegurança sobre o cumprimento do calendário escolar gerou migrações de alunos entre redes de ensino, em especial da rede privada para a pública, principalmente na educação infantil. Por isso, a entidade emitiu Ofício 765/2020 reivindicando medidas excepcionais para a retificação dos dados no Censo Escolar de 2020. |
NOTÍCIAS
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SEFAZ-MT - Governo já repassou R$ 2.715 bilhões aos municípios |
SEFAZ-RS - Estado apresenta melhora na arrecadação e mantém indicadores fiscais estáveis no mês de agosto |
CNM - Primeiro decêndio de outubro representa aumento de 26,15%; confira os valores |
CNM - Com pandemia, impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre |
TRT23 - Movimentação financeira se aproxima dos 759 mil reais |
TRE-MG - Cartórios já estão recebendo itens de higiene e proteção |
TRE-MT - Justiça Eleitoral de Mato Grosso comunica mudança de locais de votação |
EBC - Produção de diesel S-10 tem quarto recorde consecutivo |
EBC - Indicadores de emprego indicam percepção negativa sobre mercado |
EBC - IGP-DI tem inflação de 3,30% em setembro |
C.DEP - Frente Ambientalista avalia mudanças feitas no Conama |
C.DEP - Comissão externa ouve setores afetados por queimadas no Pantanal |
GOV-PR - Paraná monitora caso das sementes clandestinas |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.509, de 6.10.2020 - Institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. |
Decreto nº 10.510, de 6.10.2020 - Institui o Fórum Brasileiro Antidopagem. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP-Jornada Pode Ser Alterada Para Atendimento Do Interesse Público, nunca pelo Interesse Individual. |
CP - Quinquênio de dois cargos efetivos |
CP-Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos comissionados |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
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