Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2319 - 27/10/2020
 

Podcasts

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SF 
27 de Outubro
Nova MP libera R$ 228 mi para ações anti-covid do Ministério da Cidadania
O Congresso Nacional recebeu pedido do governo para liberação de mais R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania aplicar nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
27 de Outubro
Polícia Federal apresenta ao TSE plano de ação para as Eleições 2020
Reunião ocorrerá nesta terça-feira (27) entre TSE, Ministério da Justiça e Polícia Federal
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
27 de Outubro
Decreto institui a qualificação do setor de atenção primária à saúde através de PPI
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27 de outubro, traz a publicação do Decreto 10.530/2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
 
 

EAD Grifon - Preparatório para Vereadores: Eleições Municipais 2020

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Migração de matrículas durante a suspensão de aulas pode ser declarada
CNM - Receita promove webinar com o tema ITR Municípios Conveniados
CNM - Inscrições para capacitação gratuita sobre Parcerias Público-Privadas encerram na sexta-feira (30)
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Frigorífico é condenado a indenizar ex-empregado que teve doença agravada pelo trabalho
TST - Rede de lanchonete é condenada por assédio moral comprovado contra atendente
TST - Empregado de montadora tem minutos destinados ao lanche incluídos nas horas extras
 
  PENAL  
TJSC - Manhã infeliz para pai com CNH falsa que foi resgatar filho desabilitado após colisão
STJ - Negado HC a comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido em processo de execução
STF - Ex-assessor do PP deve cumprir pena somente após trânsito em julgado da condenação
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Receita Federal nega adiamento de tributos
APET - Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária
SEFAZ- AL - Sefaz AL abre consulta pública sobre norma que visa premiar boas práticas tributárias
 

Podcast #145 - No SUS, o paciente pode pagar por instalações superiores ou para ser acompanhado por.

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Consumidora que teve cartão de crédito utilizado por terceiro nos EUA deve ser indenizada
TJSC - Tribunal confirma condenação de Faculdade que ofereceu curso sem autorização do MEC
STJ - CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Decreto institui a qualificação do setor de atenção primária à saúde através de PPI
SEFAZ-SP - Municípios paulistas recebem R$ 1,17 bilhão no quarto repasse de ICMS do mês
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
MPT - Documentário alerta para as condições precárias de trabalho na fumicultura
TRT6 - Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas
TRT3 - Fundos de saúde recebem R$ 172 mil liberados pela Justiça do Trabalho para combate à Covid-19
 
  DIVERSOS  
TRE-SP - Série seuvototempoder fala das campanhas eleitorais de rua
STJ - Tribunal implanta novo sistema para evitar petições em duplicidade
CNJ - Corregedoria Nacional apresenta diretrizes para o biênio 2020/2022
 
  GESTÃO PÚBLICA  
SF - Nova MP libera R$ 228 mi para ações anti-covid do Ministério da Cidadania
C.DEP - Câmara discute parâmetros de divisão dos recursos do Fundeb
 
  TCE  
TCE-PI - TCU destaca atuação eficiente do TCE/PI no acompanhamento dos recursos dos precatórios do Fundef
TCE-SP - Sessões de julgamento do TCESP serão retomadas na próxima semana
TCE-SP - Tribunal de Contas participa do 3º Conexidades com gestores paulistas
 
  ELEITORAL  
TSE - Conheça algumas das normas que regem as Eleições Municipais de 2020
EBC - Mesários de 23 estados receberão auxílio por aplicativo do BB
EBC - Cresce 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes
 
  ECONÔMICO  
EBC - BC inicia hoje penúltima reunião do ano para definir taxa Selic
EBC - Construção civil apresenta inflação de 1,69% em outubro, diz FGV
C.DEP - Câmara pode votar hoje MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia
 
  AMBIENTAL  
GOV-SP - Produção diversificada de hortaliças garante renda ao produtor e nutrição ao consumidor
GOV-MT - Webinar da Sema debate políticas públicas de educação ambiental nos municípios
GOV-SP - Governo de São Paulo inicia Programa de Eficiência Energética
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.528, de 26.10.2020 - Altera o Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a passagem à disposição de militares das Forças Armadas.
Decreto nº 10.529, de 26.10.2020 - Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Decreto nº 10.530, de 26.10.2020 - Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
Decreto nº 10.531, de 26.10.2020 - Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
 

Respetório Sistematizado do TCE/SP vol 4

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP -Concessão De Cesta Básica Apenas A Servidores Cuja Remuneração Não Exceda Tabela de Vencimentos
CP - Pode ocorrer incorporação de gratificação de função em prol de duas servidoras municipais ?
CP - A Desistência Da Desapropriação Não É Possível Depois De Paga A Indenização Pelo Poder Público
 
Expediente

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Editorial:  Ricardo Victalino

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