Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2325 - 05/11/2020
 

EAD Licitações

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 ABM 
05 de Novembro
ABM vai orientar as Prefeituras na inclusão dos serviços de psicologia e serviço social na educação
A Associação Brasileira dos Municípios (ABM) vai orientar as Prefeituras na regulamentação da lei que estabeleceu que a rede pública de educação básica passe a contar com serviços de psicologia e serviço social.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 EBC 
05 de Novembro
Eleições 2020: último dia para pedir 2ª via do título de eleitor
Se perder o prazo, eleitor pode apresentar documento oficial com foto
 
 DESTAQUE 
 
 TCE-SP 
05 de Novembro
Prazo para enviar dados com gastos para o combate à pandemia termina hoje
Termina hoje (5/11) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para que os municípios (exceto a Capital) e o Governo do Estado informem como estão empregando os recursos públicos no combate ao novo coronavírus.
 
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TCE-SP - Prazo para enviar dados com gastos para o combate à pandemia termina hoje
ABM - ABM vai orientar as Prefeituras na inclusão dos serviços de psicologia e serviço social na educação
FNDE - FNDE participa do Fórum Global de Nutrição Infantil
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT23 - Empresa de ônibus é condenada a pagar por dano moral coletivo após atrasos salariais
TRT6 - Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás
TRT3 - 5 anos após a tragédia, Vale indenizará trabalhador dispensado após rompimento de Fundão
 
  PENAL  
SF - Senadores repudiam absolvição de acusado de estupro e pedem apuração do julgamento
STF - Mantida prisão preventiva de acusado de fraudar vestibulares de Medicina em São Paulo
TRF3 - TRF3 mantém condenação de duas pessoas por tráfico internacional de cocaína para a holanda
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
GOV-PI - Governo faz refis e contribuintes podem negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran
CNM - Municípios, Estados e governo federal discutem Reforma Tributária em encontro nacional
STF - Suspenso julgamento que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Justiça do Acre nega indenização a motorista que teve cadastro recusado em aplicativo
TJPB - Concessionária de energia deve indenizar consumidor por diagnóstico equivocado no medidor
TJDFT - Farmácia de manipulação deve indenizar consumidora por erro em dosagem de medicamento
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Frente parlamentar debate impactos sociais e econômicos da reforma administrativa
GOV-BR - Impacto fiscal das medidas de combate à Covid-19 atinge R$ 615 bilhões em 2020
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TST - Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
 
  DIVERSOS  
C.DEP - Frente do Serviço Público lança Movimento a Serviço do Brasil
TJSC - Live da Academia Judicial, nesta quinta, trará mais dicas sobre eproc nos cartórios
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Recursos para assistência odontológica na Atenção Primária são liberados aos Municípios
C.DEP - Câmara discute parâmetros de divisão dos recursos do Fundeb
 
  TCE  
TCU - TCU acompanha as mudanças nas regras orçamentárias e fiscais durante a pandemia
TCU - TCU revisa os indicadores de gestão e desempenho das universidades federais
TCU - TCU aponta falta de estrutura na Agência Nacional de Mineração
 
  ELEITORAL  
C.DEP - Projeto anistia multas aplicadas a eleitores que não votaram nas eleições passadas
EBC - Agência Brasil Explica, como funcionam as pesquisas eleitorais
TRE-MG - Saiba como justificar ausência se não puder comparecer à votação
 
  ECONÔMICO  
C.DEP - Projeto define obrigações para o Ministério da Economia durante a pandemia
EBC - indústria fluminense cria mais de 4,5 mil empregos em setembro
 
  AMBIENTAL  
GOV-SP - Instituto de Botânica estuda impactos do clima e da urbanização no Cinturão Verde de SP
GOV-GO - Marinha treina fiscais para conduzir embarcações públicas
C.DEP - Projeto cria cadastro negativo de pecuaristas envolvidos em crimes ambientais
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
As provas da ‘rachadinha’ de Flávio Bolsonaro - Desobriga o conscrito dispensado do Serviço Militar Obrigatório de participar da cerimônia de juramento à Bandeira Nacional, em caráter emergencial e temporário, durante a vigência da declaração de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19
 

Podcast #145 - No SUS, o paciente pode pagar por instalações superiores ou para ser acompanhado por.

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Pode ocorrer incorporação de gratificação de função em prol de duas servidoras municipais ?
CP-É Garantido Ao Servidor Público Salários Nunca Inferior Ao Mínimo, Independente Do Regime Adotado
CP - Pericia Médica ao Agente Político Licenciado para Tratamento de Saúde por Prazo Superior
 
Expediente

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Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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