Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2337 - 23/11/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
23 de Novembro
Proposta susta decreto sobre venda de participação minoritária da União em empresas
Decreto de julho define participações que podem ser vendidas e estabelece exceções
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-CE 
23 de Novembro
TRE-CE estimula adesão de mesários voluntários para o segundo turno
O reforço dos voluntários é importante para repor os mesários que adoeceram ou tiveram algum problema no primeiro turno e precisam ser substituídos
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
23 de Novembro
Frente discute estratégias para proteger o serviço público
Reformas administrativa do Executivo e da Câmara já estão em andamento
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

São Jorge d'Oeste - PR - Parabéns pelos 57 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - Frente discute estratégias para proteger o serviço público
CNM - Atuação do movimento municipalista foi apresentada no primeiro Saudações Municipalistas
AMM - AMM mobiliza gestores para o 1º Encontro de Prefeitos Eleitos
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Monitoradora de aeronaves não consegue enquadramento como radiotelefonista
TST - TST mantém condenação de produtora de grãos a pagar multa milionária a ex-gerente
TST - Multinacional deve indenização por consultar informações creditícias em processo seletivo
 
  PENAL  
TJRJ - Justiça decreta prisão de acusados pelo assassinato de um homem com 44 tiros em Guaratiba
TJSC - Técnica de enfermagem é condenada a 3 anos de reclusão por lesão corporal gravíssima
TJAC - Mantida condenação de padrasto por estuprar enteada
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP - Projeto concede isenção de IPI e IOF para compra de motos por mototaxistas
SF - Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado
SF - Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Sessões para criança com espectro autista devem ser ofertadas sem limitações de quantidade
TJAC - Justiça afasta responsabilidade de empresa que teve nome envolvido em golpe de empréstimo
STJ - Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Proposta susta decreto sobre venda de participação minoritária da União em empresas
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT3 - Itaú é condenado a reintegrar dispensada junto com mais 35 empregados
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Projeto Espetáculo 2020 estimula a imaginação sobre mundos pós-pandêmicos
GOV-SP - Procon-RJ publica lista de 200 sites de vendas não recomendados
GOV-SP - Prazo para pedidos de isenção e redução de taxas termina hoje (23)
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-PR - Escola Bonita destinou R$ 19,2 milhões para revitalizações
 
  TCE  
TCU - Estão abertas as inscrições para o 4º Fórum Nacional de Controle
TCE-MG - Portaria define plantões de fim de ano do Tribunal de Contas
TCE-PI - TCE-PI lança cartilha com orientações sobre a transição governamental
 
  ELEITORAL  
EBC - Agência Brasil Explica: como funciona a urna eletrônica?
TSE - Maioria dos 38 milhões de eleitores aptos a votar no segundo turno são mulheres
 
  ECONÔMICO  
EBC - Mercado aumenta previsão de inflação e prevê queda menor do PIB
EBC - Caixa credita auxílio emergencial para nascidos em fevereiro
EBC - Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR
 
  AMBIENTAL  
GOV-BA - Bahia deve vacinar 3,5 milhões de animais contra a febre aftosa até o fim de novembro
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.547, de 20.11.2020 - Altera o Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão.
Decreto nº 10.548, de 20.11.2020 - Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério do Turismo, estabelece a reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo e altera o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - O Municipio pode ingressar com ação contra Prefeitura por atrasado no pagamento de tributos ?
CP - Vacância ou afastamento do titular do conselho tutelar, como proceder?
CP -Presidente Da Câmara, Ocupante Interino Da Vaga De Prefeito, Poderá Concorrer Nas Novas Eleições
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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