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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2344 - 02/12/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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02 de Dezembro
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| Estimativa CNM: 1% do FPM deve ficar na faixa de R$ 4,6 bilhões |
| No próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do final do ano entra nas contas das prefeituras. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-GO
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02 de Dezembro
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| Calendário Eleitoral: 02/12 último dia para o mesário justificar abandono do trabalho |
| Mesários têm prazo para apresentar justificativas por abandono ou ausência aos trabalhos eleitorais |
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DESTAQUE
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CNM
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02 de Dezembro
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| Prorrogados prazos para prestação de contas do IGD-PBF; CNM pede a mesma medida para contas |
| A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou ao governo a prorrogação de diversos prazos, inclusive das prestações de contas referentes ao exercício de 2019. |
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NOTÍCIAS
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| CNM - CNM e Receita Federal abordam protocolo para melhorar a fiscalização do tributo |
| TJDFT - Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo |
| TJDFT - Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação |
| CNM - Estimativa CNM: 1% do FPM deve ficar na faixa de R$ 4,6 bilhões |
| CNM - Nota técnica orienta sobre obras não concluídas de Habitação e Saneamento de até R$ 10 milhões |
| TCE-SP - Gestor que não informar gastos com COVID-19 pode receber multa de até R$ 55 mil |
| TCE-SP - TCE enviará dados sobre contas para Justiça Eleitoral |
| C.DEP - Frente Ambientalista discute políticas sobre mudança do clima |
| C.DEP - Frente Ambientalista discute uso de bioinsumos na agricultura |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.557, de 1º.12.2020 - Incorpora a concessão tarifária outorgada pela República Federativa do Brasil, no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, para os códigos 1001.19.00 e 1001.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul. |
| Medida Provisória nº 1.012, de 1º.12.2020 - Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, para ampliar o prazo de vigência do PNC. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP- Aumento Da Jornada De Trabalho Com Correspondente Aumento Salarial, Em Prol Do Interesse Público |
| CP - Município deseja contratação de emissora de rádio para divulgação |
| CP - Cargos em comissão recebem reajuste |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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