Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2366 - 08/01/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SF 
08 de Janeiro
CoronaVac é 100% eficaz para evitar casos graves de covid-19, anuncia Butantan
O Instituto Butantan divulgou na quinta-feira (7) resultados do teste de eficácia da vacina CoronaVac conduzido no Brasil.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-PE 
08 de Janeiro
Número de mesários voluntários nas Eleições Municipais 2020 triplicou
Em Pernambuco, a quantidade de eleitores que se inscreveram como voluntários também foi um sucesso
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
08 de Janeiro
Plataforma +Brasil passa a gerir transferências da União na modalidade termo de compromisso
No início de 2021, a Plataforma +Brasil integrou a modalidade termo de compromisso nas transferências da União operacionalizadas pela ferramenta.
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
FNDE - Relatório de Gestão do FNDE passa por modificações importantes
SF - CoronaVac é 100% eficaz para evitar casos graves de covid-19, anuncia Butantan
C.DEP - Câmara aprovou projeto que proíbe bloqueio de recursos para ciência, tecnologia e invovação
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT24 - Justiça do Trabalho adota nova plataforma de videoconferência
TRT4 - Empresa deve indenizar vigilante por uso de imagem em material publicitário após o fim do contrato
C.DEP - Projeto limita a 3 meses prazo para empregado questionar irregularidade em contrato de trabalho
 
  PENAL  
TJMS - Audiências do Tribunal do Júri iniciam dia 11 com caso de feminicídio
STJ - STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-PI - Sefaz fará alertas sobre inconsistência nas EFD enviadas pelas empresas
SEFAZ-PE - Exclusão das Empresas no SIMPLES NACIONAL - Opção 2021
SEFAZ-SP - PLACA 3: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na segunda-feira, 11/1
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPB - Suspensa decisão que determinou redução de mensalidades em curso de medicina
TJMS - Ex-marido e sogra devem repassar crédito de venda de imóvel do ex-casal
TJPR - Advogado que teve o mandato revogado e não participou de transação pode pleitear honorários
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Plataforma +Brasil passa a gerir transferências da União na modalidade termo de compromisso
 
  DIVERSOS  
CNM - A dez dias dos Seminários Novos Gestores, Bate-Papo com CNM traz informações sobre o evento
GOV-PR - Portos do Paraná investe em infraestrutura marítima e terrestre
GOV-MG - Recadastramento anual de inativos e pensionistas do Estado continua suspenso
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Decreto reabre crédito extra no valor de R$ 19,9 bilhões para garantir vacinação contra a Covid-19
 
  TCE  
TCE-CE - Sistemas e serviços eletrônicos estarão indisponíveis de sexta a domingo para manutenção
TCE-ES - Precisa falar com o TCE-ES? Central telefônica é ampliada para todos os setores e gabinetes
 
  ELEITORAL  
TSE - Conheça a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral
TRE-BA - Ausência de eleitor no primeiro turno deve ser justificada até 14/1
 
  ECONÔMICO  
GOV-GO - Economia promove atualização cadastral e prova de vida obrigatória para quem recebe benefícios
EBC - IGP-DI acumula alta de 23,08% em 2020
EBC - Indústria cresce 1,2% em novembro, sétima alta consecutiva
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Pagamento por serviços ambientais foi aprovado pelo Congresso
MMA - Ministério do Meio Ambiente libera recursos para coleta e reciclagem em São Paulo
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.595, de 7.1.2021 - Reabre, em favor do Ministério da Saúde , crédito extraordinário, no valor de R$ 19.911.094.462,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020 .
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Cargo De Advogado Contratado Temporariamente Por Excepcional Interesse Público.
CP - Solicitação do cancelameto das cobranças a título de IPTU
CP - Pode ocorrer incorporação de gratificação de função em prol de duas servidoras municipais ?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000

O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços