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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2377 - 26/01/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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SF
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26 de Janeiro
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| Projeto altera lei de licitações e obriga prova de adoção de práticas inclusivas |
| Proposta exige que documentação apresentada pelas empresas no processo licitatório deve comprovar o cumprimento de cotas em favor de populações consideradas minoritárias |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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26 de Janeiro
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| Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina na próxima quinta-feira (28) |
| Justificativa pode ser feita por meio do e-Título ou serviços on-line da Justiça Eleitoral |
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DESTAQUE
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SF
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26 de Janeiro
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| Congresso avalia Lei Orçamentária e 24 vetos na volta do recesso |
| A partir de 1º de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, dois projetos de lei do Congresso Nacional e 24 vetos presidenciais estão prontos para votação por senadores e deputados. Uma das propostas é a da Lei Orçamentária Anual para 2021 (LOA — PLN 28/2020) |
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NOTÍCIAS
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| SF - Projeto altera lei de licitações e obriga prova de adoção de práticas inclusivas |
| CNM - Municípios mineiros podem participar de chamamento público de regularização fundiária |
| SF - Congresso avalia Lei Orçamentária e 24 vetos na volta do recesso |
| AB - Seis novos estacionamentos para Brazlândia |
| TRE-PE - TRE-PE empossa 17 novos servidores |
| TRE-PI - Ouvidoria do TRE-PI divulga principais dados estatísticos de 2020 |
| EBC - Prévia da inflação oficial fica em 0,78% em janeiro |
| EBC - Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas |
| EBC - Confiança na construção civil recua depois de seis altas, diz FGV |
| GOV-MT - Mato Grosso impulsiona recorde agropecuário brasileiro |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.608, de 25.1.2021 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Procuradoria-Geral Federal, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Servidores Municipais Que Completaram O Tempo Necessário Da Aposentadoria Podem Laborar? |
| CP - Imprescindível Autorização De Lei Municipal Para A Distribuição Dos Honorários De Sucumbência |
| CP - O judiciário pode interferir no mérito do ato administrativo? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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