Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2381 - 03/02/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
03 de Fevereiro
CNM divulga estudo com análise das receitas municipais
Com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento que mostra as análises das receitas municipais até o mês de outubro de 2020.
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
03 de Fevereiro
Projeto prorroga por mais seis meses estado de calamidade pública
Iniciativa permite que o governo desobedeça as regras fiscais para custear a pandemia
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Bolsonaro se reúne com novos presidentes da Câmara e do Senado
FNDE - FNDE disponibiliza Guia Prático dos Programas de Manutenção Escolar
C.DEP - Projeto prorroga por mais seis meses estado de calamidade pública
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Reconhecida relação de emprego entre gravadora e trabalhador que fazia correção ortográfica
TST - Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
TST - Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais
 
  PENAL  
STF - Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SF - Pacheco e Lira alinham pauta com prioridade a combate à pandemia e reforma tributária
SEE-GOV - Goiás prorroga benefícios fiscais do ICMS autorizados pelo Confaz
C.DEP - Proposta aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Justiça condena unidades de ensino por problemas em declaração de conclusão do curso
TJDFT - Paciente que sofreu queimadura durante procedimento cirúrgico deve ser indenizada
STJ - STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - CNM divulga estudo com análise das receitas municipais
 
  DIVERSOS  
TRF1 - Confira a data dos feriados nacionais e dos pontos facultativos na JF1
GOV-SP - Avião com 8,6 milhões de doses da Vacina do Butantan está a caminho de SP; acompanhe
AEN - Estado revoga ponto facultativo e suspende festividades de Carnaval
 
  GESTÃO PÚBLICA  
SF - Prorrogada MP que libera R$ 228 mi para viabilizar alimentos a povos tradicionais
AEN - Luz Fraterna recebe investimento histórico de R$ 46,5 milhões
 
  TCE  
TCE-RN - Escola de Contas divulga vídeo mostrando a importância do planejamento nos municípios
 
  ELEITORAL  
TSE - Inovação tecnológica é a principal marca do TRE-ES
TRE-MT - Justiça Eleitoral de Mato Grosso doará EPIs que não foram utilizados na Eleição Municipal 2020
 
  ECONÔMICO  
EBC - Ipea: consumo de bens industriais subiu 3,6% em dezembro
C.DEP - Lira e Pacheco se comprometem com a vacinação em massa e a recuperação econômica
 
  AMBIENTAL  
SEMA-CE - SEMA prorroga para 26 de fevereiro prazo para cadastramento no Auxílio Catador 2021
GOV-MG - Estado prepara efetivo para combate aos incêndios florestais em 2021
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 1.027, de 1º.2.2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu
CP - Piso Salarial Dos Professores Do Ensino Médio
CP - Possibilidade de terceirização dos serviços de vigia para atuação em novo espaço de lazer
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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