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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2386 - 10/02/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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TCE-SP
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10 de Fevereiro
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| Tribunal concede prazo de 48 horas para municípios prestarem informações sobre gastos com pandemia |
| Os gestores de municípios que não prestaram informações sobre as receitas e os gastos de recursos relativos ao mês de janeiro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão receber multas indenizatórias impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). |
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DESTAQUE
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C.DEP
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10 de Fevereiro
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| Comissão de Orçamento será instalada nesta quarta |
| Luto oficial suspende atividades legislativas, inclusive votações no Plenário |
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NOTÍCIAS
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| TJSC - Confirmada pena para homem que furtou mãe e filha em visita ao cemitério do Itacorubi |
| SEFAZ-SP - Proprietários de veículos com placa final 3 têm até esta quinta para pagar o IPVA 2021 sem desconto |
| STJ - Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo |
| STJ - Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições |
| C.DEP - Comissão de Orçamento será instalada nesta quarta |
| GOV-SC - Governo do Estado entrega equipamentos para fortalecer agricultura familiar na região Oeste |
| TCE-SP - Tribunal concede prazo de 48 horas para municípios prestarem informações sobre gastos com pandemia |
| TCE-PA - Tribunal de Contas apresenta novo Boletim Informativo de Jurisprudência |
| TSE - Portas abertas para reaprender a enxergar o mundo |
| TRE-RN - TRE-RN regulamenta funcionamento da 1ª Zona Eleitoral Criminal |
| GOV-MG - Parques estaduais serão fechados durante o Carnaval |
| SIMA - 125 anos de lazer e preservação à natureza |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.622, de 9.2.2021 - Designa a autoridade central federal de que trata a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e dispõe sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. |
| Decreto nº 10.623, de 9.2.2021 - Institui o Programa Adote um Parque, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras. |
| Decreto nº 10.624, de 9.2.2021 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
| Medida Provisória nº 1.028, de 9.2.2021 - Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 . |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Aposentadoria do Servidor |
| CP -Presidente Da Câmara, Ocupante Interino Da Vaga De Prefeito, Poderá Concorrer Nas Novas Eleições |
| CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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