Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2393 - 22/02/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
22 de Fevereiro
Gestores têm até o final de março para instituírem os CACS do novo Fundeb
Os gestores municipais têm até final de março para instituir os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
 
 DESTAQUE 
 
 SF 
22 de Fevereiro
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento termina na semana que vem
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) é relator do Orçamento da União para 2021
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

São Pedro - SP - Parabéns pelos 140 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Gestores têm até o final de março para instituírem os CACS do novo Fundeb
CNM - Prefeituras realizam amanhã lives para celebrar Dia do Movimento Municipalista Brasileiro
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica
TST - Prescrição trabalhista se aplica a ação sobre seguro de vida em grupo
STJ - Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS
 
  PENAL  
C.DEP - Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes
TJSC - TJ condena homens e mãe, que compartilhava filha com "namorados", a pena de 123 anos
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Bancos são condenados pelo TJ-SP a pagar IPTU de imóveis financiados
APET - IRPF 2021: Receita Federal apresenta regras da declaração no dia 24
APET - Tabela do IR acumula defasagem de 113%; saiba quanto seria o imposto com correção
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMT - Plano de saúde deve cobrir tratamento médico de alto custo se faltam opções na rede conveniada
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra
SF - Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento termina na semana que vem
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT3 - Justiça anula auto de infração aplicada por descumprimento da cota legal de trabalhadores PCD
TRT6 - Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva
MPT - Empresa de coleta de lixo urbano é condenada por infrações trabalhistas e por litigância de má fé
 
  DIVERSOS  
GOV-RS - Prazo para adesão a novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) é prorrogado até 19 de março
C.DEP - Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19
 
  TCE  
TCE-SP - Conselheira-Presidente participa de reunião com o Governador de SP
TCE-MG - TCE de Minas Gerais desenvolve projeto de pesquisa sobre conselhos de educação
 
  ELEITORAL  
TRE-AC - Mesários acreanos vencem barreiras para garantir o voto dos eleitores
 
  ECONÔMICO  
EBC - Mercado diminui projeção para crescimento da economia em 2021
EBC - Mapa cria conselho para minimizar impactos da pandemia na agropecuária
EBC - Índice de Confiança da Indústria recua na primeira prévia do mês
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Projeto cria sistema nacional para reduzir emissões de gases do efeito estufa por desmatamento
GOV-MA - Governo do Maranhão fortalece a agricultura familiar do Estado
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.631, de 18.2.2021 - Altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
Decreto nº 10.632, de 18.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Decreto nº 10.633, de 18.2.2021 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Recusos FUNDEB aplicados para o pagamento salarial dos professores
CP-É Garantido Ao Servidor Público Salários Nunca Inferior Ao Mínimo, Independente Do Regime Adotado
CP - Possibilidade da cumulação de um cargo efetivo de psicólogo e outro de professor
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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