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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2393 - 22/02/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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22 de Fevereiro
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Gestores têm até o final de março para instituírem os CACS do novo Fundeb |
Os gestores municipais têm até final de março para instituir os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). |
DESTAQUE
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SF
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22 de Fevereiro
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Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento termina na semana que vem |
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) é relator do Orçamento da União para 2021 |
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NOTÍCIAS
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CNM - Gestores têm até o final de março para instituírem os CACS do novo Fundeb |
CNM - Prefeituras realizam amanhã lives para celebrar Dia do Movimento Municipalista Brasileiro |
C.DEP - Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes |
TJSC - TJ condena homens e mãe, que compartilhava filha com "namorados", a pena de 123 anos |
TJMT - Plano de saúde deve cobrir tratamento médico de alto custo se faltam opções na rede conveniada |
SF - PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra |
SF - Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento termina na semana que vem |
TCE-SP - Conselheira-Presidente participa de reunião com o Governador de SP |
TCE-MG - TCE de Minas Gerais desenvolve projeto de pesquisa sobre conselhos de educação |
TRE-AC - Mesários acreanos vencem barreiras para garantir o voto dos eleitores |
C.DEP - Projeto cria sistema nacional para reduzir emissões de gases do efeito estufa por desmatamento |
GOV-MA - Governo do Maranhão fortalece a agricultura familiar do Estado |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.631, de 18.2.2021 - Altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional. |
Decreto nº 10.632, de 18.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento. |
Decreto nº 10.633, de 18.2.2021 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Recusos FUNDEB aplicados para o pagamento salarial dos professores |
CP-É Garantido Ao Servidor Público Salários Nunca Inferior Ao Mínimo, Independente Do Regime Adotado |
CP - Possibilidade da cumulação de um cargo efetivo de psicólogo e outro de professor |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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