Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2609 - 04/05/2022
 

Recortes Eletrônicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
04 de Maio
Desafios da conectividade e antenas serão debatidos pela CNM nesta quarta-feira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa nesta quarta-feira, 4 de maio, do evento do Movimento Antene-se para debater a importância da conectividade voltada ao desenvolvimento e ao fortalecimento da infraestrutura de telecomunicações, bem como o acesso à conectividade no país. O encontro será a oportunidade de celebrar o primeiro aniversário do Movimento Antene-se e apresentar os principais avanços do último ano em prol da ampliação do acesso da população à conectividade e à implementação do Marco Geral das Antenas (Lei 13.116/2015).
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
04 de Maio
Comissão aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos à escolas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que destina à rede pública de ensino os computadores, tablets e celulares apreendidos em presídios ou confiscados após a condenação penal definitiva.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Maracaí - SP - Parabéns pelos 117 anos
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - Comissão aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos à escolas públicas
CNM - Cidades do Futuro: portal com conteúdos da missão a Dubai está disponível para gestores municipais
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
GOV-BR - Trabalhadores já podem usar FGTS para pagar até 12 parcelas atrasadas
 
  PENAL  
TJRJ - Tio que matou sobrinha é condenado a 37 anos de reclusão
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ME - Receita Federal e PGFN publicam edital de transação tributária
 

EAD Grifon - Estude pelo APP

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSP - Empresa deve restituir taxa de franquia cobrada indevidamente, decide Tribunal
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Desafios da conectividade e antenas serão debatidos pela CNM nesta quarta-feira
 
  TCE  
TCE-SP - TCESP, Sefaz-SP e TJSP realizam campanha conjunta para doação de sangue
 
  ECONÔMICO  
EBC - Produtividade da indústria recua 4,6% em 2021, diz CNI
 
  AMBIENTAL  
CNM - CNM publica nota técnica com orientações sobre supressão de vegetação
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.060, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto nº 10.433, de 21 de julho de 2020, que institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República.
LEI Nº 14.329, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.
 

Novo curso: Direito dos Servidores e Empregados Publicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade de terceirização dos serviços de vigia para atuação em novo espaço de lazer
CP-Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos comissionados
CP -Possibilidade de retificação de portarias publicadas em Maio/2020, referentes à Lei Complementa
 
Expediente

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