Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2613 - 13/05/2022
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
13 de Maio
Comissão autoriza estados e municípios a contratar empréstimos para quitar saldo devedor
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/20, que autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal a contratar novos empréstimos, no Brasil ou no exterior, para quitar operações antigas, desde que em condições mais vantajosas.
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
13 de Maio
Plenário aprova medida provisória que cria programa de serviço voluntário nos municípios
Os deputados aprovaram projeto que cria uma licença temporária para instalação de antenas de telecomunicações em áreas urbanas, se o pedido não for aprovado pela prefeitura num prazo de 60 dias. O repórter Antonio Vital acompanhou a votação.
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - Comissão aprova proposta que abre prazo para renegociação de dívidas tributárias na pandemia
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
ME - Ministério da Economia e Governo de Goiás lançam recadastramento digital para prova de vida no GOV.B
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-RJ - Dentista é condenado a 60 anos de prisão por três assassinatos e duas tentativas
SEFAZ-RJ - Secretário de Fazenda defende aprovação da Reforma Tributária
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJDFT - Consumidora que sofreu queimadura durante sessão de depilação deve ser indenizada
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Comissão autoriza estados e municípios a contratar empréstimos para quitar saldo devedor
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - Plenário aprova medida provisória que cria programa de serviço voluntário nos municípios
 
  TCE  
TCE-SP - Em Presidente Prudente, TCE orienta mais de 600 gestores e lideranças políticas
 
  ECONÔMICO  
ME - Aprovado convite ao Brasil para adesão a importantes instrumentos legais da OCDE
 
  AMBIENTAL  
MMA - Concorrência de Certificados de Créditos de Reciclagem arrecada mais de meio milhão de reais
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.070, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Alteza Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos e Emir de Abu Dhabi.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Para contratação temporária, dispensa-se o concurso público, realizando, processo seletivo.
CP - Legalidade Na Alteração Da Destinação De Bens Públicos Municipais
CP - Município deseja contratação de emissora de rádio para divulgação
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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