Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2615 - 18/05/2022
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
13 de Maio
Comissão autoriza estados e municípios a contratar empréstimos para quitar saldo devedor
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/20, que autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal a contratar novos empréstimos, no Brasil ou no exterior, para quitar operações antigas, desde que em condições mais vantajosas.
 
 DESTAQUE 
 
 ASSOMASUL 
18 de Maio
Municípios recebem R$ 1,671 bilhão da cessão onerosa em 20 de maio
Municípios recebem recursos da cessão onerosa no valor de R$ 1,671 bilhão na próxima sexta-feira, 20 de maio. Uma das conquistas recentes do movimento municipalista, a transferência será conforme o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com Comunicado Conjunto da Agência Nacional do Petróleo e da Secretaria do Tesouro Nacional (ANP e STN), os cofres municipais também receberão R$ 1 bilhão de adicional no dia 24.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Guaíra - SP - Parabéns pelos 93 anos
Piratininga - SP - Parabéns pelos 127 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Ministério lança plano de enfrentamento à violência contra crianças
 
  PENAL  
ECB - Grupo criminoso suspeito de roubar bancos é alvo de operação da PF
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP. - Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis
C.DEP. - CCJ aprova isenção tributária para livros em formatos diversos e respectivos equipamentos de leitura
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil, confirma Terceira Turma
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ASSOMASUL - Municípios recebem R$ 1,671 bilhão da cessão onerosa em 20 de maio
 
  DIVERSOS  
C.DEP. - Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Programa nacional de redução da criminalidade tem início em 20 municípios
 
  AMBIENTAL  
EBC - Onda de frio avança para o Sudeste e Centro-Oeste, com quedas de 5ºC
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
DECRETO Nº 11.070, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Alteza Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos e Emir de Abu Dhabi.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Não configura Nepotismo Quando Inexiste Parentesco Com A Autoridade Nomeante.
CP - Período sem Vínculo Com Administração Para Inicio Em Outro Cargo Não Poderá Ser Computado
CP - Edição de Decreto regulamentar com efeitos retroativos
 
Expediente

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