Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2616 - 20/05/2022
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-SP 
19 de Maio
Governo de São Paulo libera verba para obras em 2 mil km de rodovias do Estado
Serão investidos R$ 2,9 bilhões em 127 obras no interior e litoral do território paulista
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
20 de Maio
Agenda de sustentabilidade envolve todas as áreas, afirmam ministros
Os impactos que tecnologias ambientalmente sustentáveis terão para a economia em um futuro próximo deixam clara a necessidade de ações interligadas entre diferentes pastas governamentais. É com esse espírito que algumas políticas públicas têm sido elaboradas e anunciadas durante o Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes.
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Piedade - SP - Parabéns pelos 182 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
SENADO - CCT aprova isenção de taxa de passaporte para sócios de startups
STF - STF mantém regras para a escolha de ouvidor-geral nas Defensorias Públicas estaduais
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Reconhecida em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria cancelada
TST - Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé
 
  PENAL  
TJSC - Dupla envolvida em crime com cárcere privado e assassinato é condenada em Joinville
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
Camara - Projeto classifica combustíveis e energia como itens essenciais para limitar tributação
 
 
  GESTÃO PÚBLICA  
SNIS - Municípios têm até o dia 30 de maio para preencher SNIS
GOV-PR - Governador libera R$ 50 milhões e autoriza nova fase da duplicação da Rodovia dos Minérios
GOV-SP - SP abre calendário das Audiências Públicas Regionais do Orçamento de 2023
 
  ELEITORAL  
TSE - Eleições 2022: prazo para registro de federações partidárias termina dia 31
TRE-SP - TREs paulista e paraense realizam atendimento itinerante em conjunto
 
  ECONÔMICO  
AMM - Ministério da Economia mantém previsão do PIB em 1,5%
EBC - MJ diz que Mastercard será investigada por elevar taxa de intercâmbio
EBC - Governo repassa R$ 7,7 bilhões do pré-sal para estados e municípios
 
  AMBIENTAL  
EBC - Agenda de sustentabilidade envolve todas as áreas, afirmam ministros
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 14.343 de 19/05/2022 - Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional
Lei nº 14.341 de 18/05/2022 - Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Cargos em comissão recebem reajuste
CP - À Assembleia Geral Compete Nomear O Liquidante E O Modo De Liquidação.
CP - Teto remuneratório, subsidios do prefeito
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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