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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2667 - 05/08/2022 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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TSE
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05 de Agosto
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Eleições 2022: termina hoje (5) prazo de convenções para escolha de candidatos |
Eventos podem ser realizados em formato presencial, virtual ou híbrido |
DESTAQUE
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EBC
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04 de Agosto
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Auxílio-taxista pode ser pago a mais de 301 mil motoristas; CNM reforça desafios para cadastro |
Mais de 301 mil motoristas de táxis podem receber o auxílio-taxista no próximo dia 16 de agosto. Isso porque, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência, 3.119 Municípios enviaram as informações de cadastro dos taxistas até a data limite, que foi 2 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça alerta realizado semana passada sobre o curto prazo concedido para o envio das informações e destaca que os Entes locais sobrecarregadas para fazer o envio dos dados com celeridade. |
NOTÍCIAS
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GOV-BR - Começa hoje (5) segunda etapa para cadastramento de taxistas pelos municípios |
TJSC - Homem é condenado a 20 anos por duplo homicídio em acidente de carro em São Ludgero |
STJ - Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público |
C. DEP - Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis |
SF - Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022 |
CNM - STJ decide que juros de precatórios do Fundef podem ser usados para pagar honorários advocatícios |
C. DEP - Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPC |
C. DEP - Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral |
GOV-BR - Com valor de R$ 110, Auxílio Gás será pago a 5,6 milhões de famílias em agosto |
GOV-BR - Remição de foro digital é estendida para mais cinco estados do país |
C. DEP - Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas |
GOV-BR - Aprovado 3º Plano de Dados Abertos do Ministério do Meio Ambiente |
C. DEP - Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia |
LEGISLAÇÃO
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CONSULTAS & PARECERES
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CP - Consequências Pelo Julgamento Irregular Das Contas Anuais Pelo Tribunal De Contas |
CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada |
CP - O Munícipe pode ingressar com ação contra Prefeitura por atrasado no pagamento de tributos? |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Kailma Abreu, Bruna Moitinho Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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