Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2667 - 05/08/2022
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TSE 
05 de Agosto
Eleições 2022: termina hoje (5) prazo de convenções para escolha de candidatos
Eventos podem ser realizados em formato presencial, virtual ou híbrido
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
04 de Agosto
Auxílio-taxista pode ser pago a mais de 301 mil motoristas; CNM reforça desafios para cadastro
Mais de 301 mil motoristas de táxis podem receber o auxílio-taxista no próximo dia 16 de agosto. Isso porque, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência, 3.119 Municípios enviaram as informações de cadastro dos taxistas até a data limite, que foi 2 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça alerta realizado semana passada sobre o curto prazo concedido para o envio das informações e destaca que os Entes locais sobrecarregadas para fazer o envio dos dados com celeridade.
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-BR - Começa hoje (5) segunda etapa para cadastramento de taxistas pelos municípios
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT4 - Motorista que trabalhava 16 horas diárias e só tinha duas folgas por mês será indenizado
TRT2 - Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral
TST - TST acolhe duas novas propostas de recursos repetitivos
 
  PENAL  
TJSC - Homem é condenado a 20 anos por duplo homicídio em acidente de carro em São Ludgero
STJ - Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C. DEP - Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Homologação de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual
STJ - Cliente que comprou carro zero com defeito e o revendeu receberá diferença de revenda e venda
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022
CNM - STJ decide que juros de precatórios do Fundef podem ser usados para pagar honorários advocatícios
 
  DIVERSOS  
C. DEP - Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPC
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C. DEP - Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral
GOV-BR - Com valor de R$ 110, Auxílio Gás será pago a 5,6 milhões de famílias em agosto
 
  TCE  
TCE-SE - MP de Contas alerta municípios sobre prazo para obtenção de recursos
TCE-SE - Prazo para impugnação de índices provisórios encerra nesta sexta-feira
TCU - TCU cria modelo para avaliar a gestão e a governança da segurança pública
 
  ELEITORAL  
TSE - Presidente do TSE defende respeito ao resultado das urnas em 2022
TSE - Eleições 2022: termina hoje (5) prazo de convenções para escolha de candidatos
C. DEP - Comissão de Educação debate a participação do jovem no processo eleitoral
 
  ECONÔMICO  
GOV-BR - Remição de foro digital é estendida para mais cinco estados do país
C. DEP - Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas
 
  AMBIENTAL  
GOV-BR - Aprovado 3º Plano de Dados Abertos do Ministério do Meio Ambiente
C. DEP - Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Consequências Pelo Julgamento Irregular Das Contas Anuais Pelo Tribunal De Contas
CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada
CP - O Munícipe pode ingressar com ação contra Prefeitura por atrasado no pagamento de tributos?
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Kailma Abreu, Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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