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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2668 - 08/08/2022 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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08 de Agosto
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FPM: 1º decêndio de agosto representa aumento de 26% |
Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58. |
DESTAQUE
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C. DEP
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08 de Agosto
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Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos |
Projeto pretende reduzir a burocracia para a mudança das regras contratuais dos consórcios entre os entes participantes |
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NOTÍCIAS
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CNM - Aneel abre consulta pública para definir regras na cobrança de resíduos em conta de energia |
EBC - Ministério lança campanha de combate à violência contra a mulher |
TJSC - TJ confirma condenação de indústria ao pagamento de R$ 254 mil por dano moral coletivo |
TRF3 - União deve pagar R$ 300 mil por gravidez indesejada após laqueadura |
C. DEP - Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos |
EBC - Varíola dos macacos: entidades criticam estigma a homossexuais |
EBC - Percentual de famílias com dívidas a vencer atinge recorde de 78% |
CNM - FPM: 1º decêndio de agosto representa aumento de 26% |
EBC - Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça |
MPF - MP Eleitoral recomenda aos partidos que usem recursos de acessibilidade nas propagandas eleitorais |
TSE - TSE já recebeu sete registros de candidatos à Presidência da República |
GOV-BR - Aprovado 3º Plano de Dados Abertos do Ministério do Meio Ambiente |
LEGISLAÇÃO
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LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Impossibilidade De Empregar Sistema De Registro De Preços Em Serviços De Natureza Contínua |
CP - Possibilidade de desafetação de trecho de rua para ampliação de embarque e desembarque |
CP - Alienação de Imóvel Público a Fim de Assegurar O Preço de Mercado Para Despesas de Capital |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Kailma Abreu, Bruna Moitinho Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 606, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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