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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2669 - 09/08/2022 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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C. DEP
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09 de Agosto
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Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja as regras |
Horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro |
DESTAQUE
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TSE
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09 de Agosto
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Urna eletrônica reduziu em 82% o número de votos inválidos |
Queda ocorreu principalmente entre o eleitorado com baixa escolaridade, que sentia dificuldade no voto em cédula de papel |
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NOTÍCIAS
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C. DEP - Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais |
TRT2 - Empresa é condenada a pagar R$ 1 mi por praticar concorrência desleal e fraudar registro |
TRT3 - Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz |
STJ - Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato |
CNM - Informativo CNM: queda nos combustíveis causa menor inflação para o mês de julho |
STJ - Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de participação |
STJ - Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral |
TCU - TCU entregará ao TSE a lista de pessoas com contas julgadas irregulares |
TCU - Integralização de imóveis em fundos imobiliários não requer previsão orçamentária |
EBC - Estímulos fiscais temporários pressionam inflação, diz Banco Central |
EBC - Rentabilidade dos bancos retorna ao nível pré-pandemia |
TJAC - Serraria que atuou em Sena Madureira é condenada por crime ambiental |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 11.165, de 9.8.2022 - Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. |
Decreto nº 11.164, de 8.8.2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
Decreto nº 11.163, de 8.8.2022 - Dispõe sobre a qualificação do projeto Ouro Natividade no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Possibilidade de aditivo contratual para a alteração da quantidade de bens |
CP-É Garantido Ao Servidor Público Salários Nunca Inferior Ao Mínimo, Independente Do Regime Adotado |
CP - Pericia Médica ao Agente Político Licenciado para Tratamento de Saúde por Prazo Superior |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Kailma Abreu, Bruna Moitinho Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 606, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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