Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2670 - 10/08/2022
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 STJ 
10 de Agosto
STJ forma listas para a primeira composição do TRF6; nomes vão ao Presidente para nomeação
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta terça-feira (9) as listas dos indicados para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Os nomes agora serão enviados para escolha e nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro.
 
 DESTAQUE 
 
 C. DEP 
10 de Agosto
Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações
Pela proposta, períodos serão contados em dias corridos, não mais em dias úteis
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Castilho - SP - Parabéns pelos 69 anos
Goioerê - PR - Parabéns pelos 67 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT2 - Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado
 
  PENAL  
STJ - Tribunal mantém pena de 15 anos a homem que matou colega com 12 facadas após briga em bar
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Nos contratos de seguro, segurado não pode exigir contas por falta de interesse processual
STJ - Jockey Club de São Paulo deve indenizar restaurante por impedir sua reabertura na pandemia
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
STJ - STJ forma listas para a primeira composição do TRF6; nomes vão ao Presidente para nomeação
C. DEP - Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações
 
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C. DEP - União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão
C. DEP - Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
 
  TCE  
TCE-PR - É possível manter a consórcio outorga de saneamento anterior a novo marco legal
TCU - Tribunal apresenta proposta de candidatura à vaga no Conselho de Auditores das Nações Unidas
 
  ECONÔMICO  
EBC - Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023
C. DEP - Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 11.165, de 9.8.2022 - Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis.
Decreto nº 11.164, de 8.8.2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.163, de 8.8.2022 - Dispõe sobre a qualificação do projeto Ouro Natividade no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Procedimentos para a extinção de consórcio intermunicipal
CP - Depois de deferido os valores retroativos, como devem devem ser calculados?
CP - Reajuste aos Servidores Públicos Permanentes e aos de Provimento em Comissão
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Kailma Abreu, Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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