Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2670 - 10/08/2022 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
STJ
|
10 de Agosto
|
STJ forma listas para a primeira composição do TRF6; nomes vão ao Presidente para nomeação |
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta terça-feira (9) as listas dos indicados para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Os nomes agora serão enviados para escolha e nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro. |
DESTAQUE
|
C. DEP
|
10 de Agosto
|
Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações |
Pela proposta, períodos serão contados em dias corridos, não mais em dias úteis |
|
NOTÍCIAS
|
TRT2 - Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado |
STJ - Tribunal mantém pena de 15 anos a homem que matou colega com 12 facadas após briga em bar |
STJ - Nos contratos de seguro, segurado não pode exigir contas por falta de interesse processual |
STJ - Jockey Club de São Paulo deve indenizar restaurante por impedir sua reabertura na pandemia |
STJ - STJ forma listas para a primeira composição do TRF6; nomes vão ao Presidente para nomeação |
C. DEP - Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações |
C. DEP - União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhão |
C. DEP - Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União |
TCE-PR - É possível manter a consórcio outorga de saneamento anterior a novo marco legal |
TCU - Tribunal apresenta proposta de candidatura à vaga no Conselho de Auditores das Nações Unidas |
EBC - Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023 |
C. DEP - Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida |
LEGISLAÇÃO
|
Decreto nº 11.165, de 9.8.2022 - Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. |
Decreto nº 11.164, de 8.8.2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
Decreto nº 11.163, de 8.8.2022 - Dispõe sobre a qualificação do projeto Ouro Natividade no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
CONSULTAS & PARECERES
|
CP - Procedimentos para a extinção de consórcio intermunicipal |
CP - Depois de deferido os valores retroativos, como devem devem ser calculados? |
CP - Reajuste aos Servidores Públicos Permanentes e aos de Provimento em Comissão |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Kailma Abreu, Bruna Moitinho Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 606, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.