Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3094 - 07/07/2025
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TST 
04 de Julho
TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de cr
Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
04 de Julho
"Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC
O BPC garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos carentes
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - CNM orienta sobre prevenção de desastres e gestão climática em reuniões com gestores
C.DEP - "Comissão promove novo debate sobre projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil
EBC - Trump ameaça países que se alinhem ao Brics com tarifa de 10%
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
CNM - Governo federal divulga cronograma de execução de emendas individuais; CNM traz orientações
DPU - Justiça Federal concede liminar e cancela empréstimos consignados de aposentado
TST - Férias: direito garantido por lei, mas ainda desrespeitado
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
CNM - Confira como foi o bate-papo que tratou da cidadania fiscal e apresentou boas práticas municipais
STJ - Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
Gov.TO - Sine Tocantins realiza processo seletivo para preenchimento imediato de mais de 90 vagas de emprego
Gov.TO - Governo do Tocantins reforça segurança nas praias de Araguacema e Caseara e garante tranquilidade ao
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Recomendações da CNM a PL dos postes são acatadas na Comissão de Infraestrutura do Senado
SENADO - "Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos"
 
  DIVERSOS  
TJSC - SC transforma a reclusão em oportunidade de recomeço para pessoas privadas de liberdade
TJRN - Aposentada com cardiopatia grave conquista direito de isenção de Imposto de Renda
TJTO - Olhares que transformam: adolescentes de Gurupi recebem o projeto 4º Caminhos Literários do CNJ e vi
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Gestores têm mais 30 dias para manifestar interesse na repactuação de obras da saúde
C.DEP - "Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública
C.DEP - "Comissão debate impactos da medida provisória que amplia tarifa social de energia
 
  TCE  
TCE-MG - Tribunal de Contas de Minas quer tornar sua linguagem mais clara e acessível
TCE-PI - Palestras e formação marcam segundo dia da XVIII Jornada do Conhecimento em Água Branca
TCE-SC - Prazo para submissão de trabalhos para a Revista do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
 
  ELEITORAL  
TSE - Confira os resultados das eleições suplementares de domingo (6)
SENADO - "Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira
 
  ECONÔMICO  
EBC - Poupança tem entrada líquida de R$ 2,1 bilhões em junho
EBC - Brics: Lula defende espaço fiscal para erradicar doenças no Sul Global
EBC - Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,18%
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - "Comissão promove na Câmara a 3ª Virada Parlamentar Sustentável
C.DEP - "Seminário debate política de estímulo para minerais críticos e estratégicos
EBC - Lula critica incentivos financeiros ao setor de combustíveis fósseis
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Aposentadoria do Servidor
CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal
CP - Necessidade de contratação de mais servidores efetivos,de vagas já se encontram-se preenchidas
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  37.295 disparos/dia

 
 

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