Monitoramento das Metas Institucionais até 30 de junho é apresentado em sessão virtual
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, apresentou, na sessão plenária virtual de quinta-feira (09.07), o painel de monitoramento mensal sobre o desempenho das Metas Institucionais de 2020, elaborado pela Diretoria de Gestão Estratégica (DGE).
As Metas, consignadas no Anexo I, da Resolução nº 176/2019, estão inseridas na Sistemática de Gerenciamento de Prazos para Deliberação dos Processos de Controle Externo, sendo o elemento tático na implementação do Objetivo 4, do Plano Estratégico 2018-2021 (Incrementar a Tempestividade nas Ações do Controle Externo), que visa promover o princípio da duração razoável dos processos de acordo com os prazos fixados na Resolução ATRICON nº 01/2014, e o alcance da Visão estratégica de melhorar os resultados para a sociedade ao dar respostas mais rápidas e eficazes ao anseios sociais.
O Conselheiro-presidente destacou que ao fim do sexto mês de trabalho dos órgãos colegiados, das 20 Metas estabelecidas para o exercício, 13 apresentavam projeção de desempenho para o período e que, destas, 6 registraram uma execução inferior ao esperado.
Nesse sentido e considerando o grau de risco, solicitou dos setores especial atenção aos processos das seguintes naturezas e ano de atuação:
Processos de Contas autuados até 2018;
Auditorias Concomitantes autuadas até 2019;
Termos e Prestações de Contas de Convênios e de Ajustes Congêneres autuados até 2019.
Na oportunidade também ressaltou o desempenho positivo relativo às Auditorias autuadas no 1º semestre de 2020, haja vista que 2 foram apreciadas entes do previsto.
Nesse mesmo sentido, as Metas relacionadas às Denúncias, aos Recursos, às Reclamações, aos Embargos de Declaração e aos Atos de Pessoal que apresentaram desempenho superior ao esperado, demonstrando o empenho coletivo em superar as limitações impostas pelo enfrentamento da crise provocada pela pandemia.
Por: Tribunal de Contas da Bahia
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