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ISSN: 2526-365X Ano VIII - n° 2150 - 05/02/2020
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ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL
SF - Com constitucionalidade questionada, PEC Emergencial é prioridade do governo
SEFAZ-SP - Janeiro termina com mais de R$ 2,7 bilhões em ICMS repassados às prefeituras paulistas
CGU - CGU publica Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2019

GESTÃO PÚBLICA
C.DEP - Plenário aprova urgência para projeto sobre prevenção de suicídio de policiais
CNM - Prefeitos questionam Banco do Brasil sobre golpe em contas e pedem ressarcimento
CONASEMS - Ministério da Saúde define o valor per capita para APS

ELEITORAL
TRE-PE - Eleitores com deficiência física podem solicitar transferência para seção com acessibilidade
TRE-GO - Confira alteração no calendário das sessões plenárias
TRE-MT - TSE disponibiliza consulta externa a sistema que reúne contas eleitorais e partidárias

TCE
TCE-SP - Tribunal prestigia solenidade de posse e início do Ano Judiciário
TCU - Nova ferramenta permite autoavaliação espontânea de governança
TCE-PR - Entidade deve restituir R$ 45,8 mil de convênio ao Município de Curitiba

  

Grifon Alerta suas intimações em qualquer lugar

 

AMBIENTAL
SEMA-CE - Semace abre arquivos sobre dispensa de licença ambiental
SEMA-BA - Governo oficializa criação de mais sete reservas particulares do patrimônio natural
SIMA-SP - PERSPECTIVAS BRASILEIRAS PARA O MARCO PÓS-2020 DE BIODIVERSIDADE

TRIBUTÁRIO/ FISCAL
ME - Governo abre consulta pública sobre nova regulamentação para drawback
SEFAZ-GO - Prazo para ingresso no Simples Nacional reduz para 60 dias
SEFAZ-GO - Alteradas regras de multas do IPVA

TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO
TST - Mecânico da Rolls-Royce receberá adicional de periculosidade por contato com inflamáveis
TST - Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida
TRT3 - Mudança autoriza multa ao empregador por ausência da entrega dos documentos da rescisão aos órgãos

CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO
TJSC - Passageira prensada durante embarque em ônibus será indenizada no Litoral Norte
TJSC - Empresa de ônibus que pegou fogo com bagagens é condenada a indenizar família no Oeste
TJSP - Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

PENAL
STF - Negado habeas corpus a contador português denunciado por integrar organização criminosa
STF - 1ª Turma nega HC a mulher acusada de matar adolescente por vingança
SP - Operação prende duas pessoas em Irecê (BA)

DIVERSOS
ME - Secretaria reforça convite para adesão de estados à Rede Gov.Br
MI - Brasil busca atrair empresas chinesas para leilões de infraestrutura
C.DEP - Câmara aprova projeto que prevê medidas de combate ao coronavírus


  
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NACIONAIS

Folha de S. Paulo: Assessores avaliam como insustentável situação de Wajngarten, mas Bolsonaro resiste
Estadao: A reforma da operação de resseguro proposta pelo governo
O Estado de Minas: Bolsonaro recebe chefe da Suframa, suspeito de irregularidades
Gazeta do Povo: Dos 30 deputados federais do Paraná, 7 devem disputar eleições para prefeito
O Globo: Bolsonaro defende proposta de abstinência sexual e vê cenário de 'depravação total'
Veja: ‘Wajngarten continua mais firme do que nunca’, diz Bolsonaro


INTERNACIONAIS

CNN: Trump makes dazzling, divisive reelection pitch in State of the Union
BBC: Trump hails 'American comeback'
The Economist: Pete Buttigieg claims a first-class ticket out of Iowa
The NY Times: Beyond the Partisan Fight, a Wealth of Evidence About Trump and Ukraine
Washington Post: Pelosi shreds Trump’s speech, capping a tumultuous year in Washington
Al Jazeera: Iran, economy, 'values': What did Trump say in State of Union?


  
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Medida Provisória nº 920, de 30.1.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 892.000.000,00, para os fins que especifica.
Medida Provisória nº 919, de 30.1.2020 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020.
Decreto nº 10.219, de 30.1.2020 - Altera o Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro 2019, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita
Decreto nº 10.218, de 30.1.2020 - Transfere a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Economia.


  

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