Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2215 - 02/06/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
02 de Junho
Prorrogada até dia 30, campanha contra a gripe quer imunizar mais 28,3 milhões
Com 63,53% dos públicos-prioritários imunizados, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe foi prorrogada para até 30 de junho. O Ministério da Saúde (MS) anunciou a nova data na nesta sexta-feira, 29 de maio, com objetivo de chegar a mais 28,3 milhões de pessoas, que ainda não receberam a vacina. Desde o início da ação nacional, em 23 de março, 50 milhões de pessoas foram vacinadas. Mas, apenas 25,7% de 36,1 milhões de pessoas estimadas na terceira fase receberam a vacina.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 EBC 
02 de Junho
Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE
Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitora,l já estão com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem distribuídos entre os partidos políticos. O total de R$ 2.034.954.824,00 foram repassados nessa segunda-feira (1º) ao TSE, conforme o extrato de Termo de Execução Descentralizada (TED), publicado nessa segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
02 de Junho
Comércio protocola ações de segurança para reabrir em São Paulo
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) protocolou na prefeitura recomendações para a retomada das atividades comerciais e de prestadores de serviços como medida de prevenção para conter a pandemia da covid-19.
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - Ipem-SP realiza atendimento ambulatorial online aos servidores
EBC - Comércio protocola ações de segurança para reabrir em São Paulo
EBC - Senado pode votar hoje o PL das Fake News
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT21 - TRT-RN concede periculosidade a servente que trabalhou na reconstrução de Alcaçuz
TRT6 - Turma do TRT6 julga correta demissão por justa causa, após funcionária compartilhar documentos
TRT6 - Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
 
  PENAL  
TJRJ - TJRJ decreta prisão de 23 acusados de integrar milícia de Jacarepaguá
TJAC - TJAC mantém condenação de réus a 178 anos de prisão por latrocínios consumado e tentado
STJ - Delegado condenado por obstruir investigação de organização criminosa no RS não consegue HC
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-PR - Governo do Paraná parcela imposto devido por substituição tributária
SEFAZ-RS - Desburocratização da liberação de sistemas especiais de pagamento simplifica obrigações
STJ - Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Terceira Turma nega regime domiciliar,mas suspende prisão de devedor de alimentos durante a pandemia
TJSP - Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto
TJSP - Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-BR - SPU coloca à venda imóvel da União em Vila Velha (ES)
SEFAZ-SP - Fazenda e Planejamento transfere R$ 1,83 bi em repasses de ICMS aos municípios paulistas em maio
CNM - Limite para operações de crédito sem garantia da União será de R$ 4 bilhões
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT12 - 4ª Câmara Nega Recurso de Trabalhador que Omitiu Condição de Indígena em Ação Judicial
TRT5 - Audiência no TRT5 nesta terça (2/6) busca acordo em disssídio envolvendo representantes comerciais
TRT3 - Justiça do Trabalho nega relação de emprego a cuidadora que trabalhava nos finais de semana
 
  DIVERSOS  
EBC - MMA libera recursos para projetos de gestão eficiente do lixo
STJ - ONU-Habitat abre chamada para a escolha da cidade-sede do 12º Fórum Urbano Mundial
MT - AquaRio disponibiliza atrações gratuitas e online para população
 
  GESTÃO PÚBLICA  
EBC - Municípios aderem a repasse para ajudar Sistema de Assistência Social
CNM - Parecer do CNE sobre o calendário escolar de 2020 é homologado parcialmente
CNM - Prorrogada até dia 30, campanha contra a gripe quer imunizar mais 28,3 milhões
 
  TCE  
TCE-SP - Tribunal validará dados sobre gastos de Prefeituras com coronavírus
TCE-PR - TCE-PR celebra 73 anos de avanços no controle das contas públicas
TCE-MT - Levantamento analisa perfil das Unidades de Controle Interno dos municípios
 
  ELEITORAL  
TRE-TO - Ministro Luís Roberto Barroso se reúne por videoconferência com presidentes dos 27 TREs
TRE-MT - TRE-MT recebe doação da 2ª edição do livro Propaganda Eleitoral
TSE - Presidente do TSE discute com médicos impacto da pandemia nas eleições
 
  ECONÔMICO  
EBC - Busca por crédito tem queda de 25,7% em abril
ME - Governo Federal e BNDES oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de empresas
STF - Acordo dos planos econômicos é prorrogado por 30 meses prorrogáveis pelo mesmo período
 
  AMBIENTAL  
ICMBio - MMA inicia ações para Rondônia encerrar os lixões até 2022
TJPE - O mundo pós-pandemia, o meio ambiente a solidariedade
SIMA-SP - Estado de São Paulo Intensifica Ações da Operação Corta-Fogo
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.384, de 28.5.2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar devido ao enfrentamento da pandemia da covid-19 .
Lei nº 14.006, de 28.5.2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.
Decreto nº 10.385, de 30.5.2020 - Altera o Decreto n º 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.
Medida Provisória nº 975, de 1º.6.2020 - Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Administração Pode Alienar Um Imóvel, Desde Que, Cumpra As Regras Estabelecidas Na Legislação.
CP - Projeto de lei para autorizar os recibimentos mensais da doação para Santa Casa
CP - Administração Pode Ceder O Uso De Imóvel Ocioso Para Particulares
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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