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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2292 - 15/09/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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15 de Setembro
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Pré-candidatos têm até hoje para fazer propaganda intrapartidária |
Plataformas serão apresentadas aos dirigentes e delegados do partido |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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15 de Setembro
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Vinte e um partidos já estão aptos a obter recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020 |
Legendas deverão receber R$ 1,39 bilhão, o que equivale a 68,53% do valor integral do FEFC, que atinge o montante de R$ 2,03 bilhões |
DESTAQUE
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CNM
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15 de Setembro
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Plenária destaca propostas de Reforma Tributária em discussão e o impacto delas nos Municípios |
Quais as propostas de Reforma Tributária estão em discussão na Comissão Mista da Reforma Tributária e qual o impacto delas nos Entes municipais foram apresentadas aos participantes do Seminário Técnico: A visão do movimento municipalista sobre a Reforma Tributária no final da manhã desta segunda-feira, 14 de setembro. “São 32 anos de mais atribuições e menos receita chegando aos cofres municipais para atender esses encargos,” destacou a supervisora do núcleo econômico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Thalyta Alves. |
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NOTÍCIAS
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CNM - FPM deve fechar em queda nos próximos dois meses; alta deve ocorrer somente em outubro |
CNM - Plenária destaca propostas de Reforma Tributária em discussão e o impacto delas nos Municípios |
CNM - Medidas Provisórias abrem crédito extraordinário e estendem Auxílio Emergencial |
C.Dep - Leis asseguram R$ 15,9 bilhões para ações de enfrentamento ao novo coronavírus |
TCE-PR - Paranaguá tem que incluir funcionários terceirizados nos gastos com pessoal |
TCE-MG - Tribunal orienta sobre prazo de vigência em contratos temporários |
TSE - Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo |
EBC - Alimentação para mesários será de até R$ 40 |
TRE-SP - SEI apresenta nova ferramenta de petição eletrônica |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.486, de 11.9.2020 - Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal. |
Lei nº 14.057, de 11.9.2020 - Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública e dispõe sobre a destinação dos recursos deles oriundos para o combate à Covid-19, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Mensagem de veto |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Situação do contrato de trabalho do empregados públicos municipais |
CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal |
CP - Projetos de Leis de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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