Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2292 - 15/09/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
15 de Setembro
Pré-candidatos têm até hoje para fazer propaganda intrapartidária
Plataformas serão apresentadas aos dirigentes e delegados do partido
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
15 de Setembro
Vinte e um partidos já estão aptos a obter recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020
Legendas deverão receber R$ 1,39 bilhão, o que equivale a 68,53% do valor integral do FEFC, que atinge o montante de R$ 2,03 bilhões
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
15 de Setembro
Plenária destaca propostas de Reforma Tributária em discussão e o impacto delas nos Municípios
Quais as propostas de Reforma Tributária estão em discussão na Comissão Mista da Reforma Tributária e qual o impacto delas nos Entes municipais foram apresentadas aos participantes do Seminário Técnico: A visão do movimento municipalista sobre a Reforma Tributária no final da manhã desta segunda-feira, 14 de setembro. “São 32 anos de mais atribuições e menos receita chegando aos cofres municipais para atender esses encargos,” destacou a supervisora do núcleo econômico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Thalyta Alves.
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Perícias estão suspensas até adequações nas agências da Previdência
EBC - Pré-candidatos têm até hoje para fazer propaganda intrapartidária
CNM - Com queda no volume de atividades turísticas, CNM dá dicas para a retomada
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Anistiada terá direito a recomposição financeira relativa ao período de afastamento
TRT3 - Empregado que ostentava prosperidade econômica nas redes sociais não consegue a justiça gratuita
TRT3 - Empresa de transporte rodoviário não consegue suspender acordo trabalhista homologado
 
  PENAL  
C.Dep - Proposta agrava penas para homicídio culposo em caso de embriaguez do motorista
GOV-AM - Policiais militares da Rocam detêm homem com revólver na zona leste
TJRN - Negado HC para acusados de tentativa de homicídio em disputa de facções
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-RS - Reforma Tributária vai reforçar o Nota Fiscal Gaúcha, com mais recursos para entidades sociais
SEFAZ-SP - Municípios recebem R$ 276,91 milhões no segundo repasse de ICMS de setembro
GOV-RS - Governo encaminha Orçamento para 2021 com deficit de R$ 8 bilhões
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMG - Família de mototaxista será indenizada em R$ 90 mil
STJ - Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção
STJ - Credor pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - FPM deve fechar em queda nos próximos dois meses; alta deve ocorrer somente em outubro
CNM - Plenária destaca propostas de Reforma Tributária em discussão e o impacto delas nos Municípios
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Governo de SP inaugura Deic em São José do Rio Preto
C.Dep - Projeto desobriga formação em autoescola para obter carteira de motorista
STJ - Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Medidas Provisórias abrem crédito extraordinário e estendem Auxílio Emergencial
C.Dep - Leis asseguram R$ 15,9 bilhões para ações de enfrentamento ao novo coronavírus
 
  TCE  
TCE-PR - Paranaguá tem que incluir funcionários terceirizados nos gastos com pessoal
TCE-MG - Tribunal orienta sobre prazo de vigência em contratos temporários
 
  ELEITORAL  
TSE - Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo
EBC - Alimentação para mesários será de até R$ 40
TRE-SP - SEI apresenta nova ferramenta de petição eletrônica
 
  ECONÔMICO  
EBC - Petrobras quer vender mais ativos de exploração e produção
EBC - Saques no comércio com Pix começará no 2º trimestre de 2021
CNM - Representantes do Ministério da Economia explicam novas regras de simplificação para empresas
 
  AMBIENTAL  
GOV-SP - Período de estiagem aumenta risco de incêndios em áreas de vegetação
GOV-MG - Produção integrada de alimentos beneficia famílias de agricultores no Norte de Minas
GOV-MG - Eficiência administrativa marca trabalho da Semad na regularização ambiental
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.486, de 11.9.2020 - Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
Lei nº 14.057, de 11.9.2020 - Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública e dispõe sobre a destinação dos recursos deles oriundos para o combate à Covid-19, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Mensagem de veto
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Situação do contrato de trabalho do empregados públicos municipais
CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal
CP - Projetos de Leis de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
 
Expediente

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Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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