Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2296 - 21/09/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
C.Dep
|
21 de Setembro
|
Proposta exige registro no Siafi de todas as transferências da União aos estados |
O Projeto de Lei 4171/20 torna obrigatório o registro no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, de todos os dados sobre a execução orçamentária e a movimentação financeira de recursos repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
|
TRE-BA
|
21 de Setembro
|
Partidos políticos e coligações podem agendar atendimento presencial para o registro de candidaturas |
Medida está em ofício circular enviado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a todos os cartórios eleitorais do estado e é válida apenas para quem não conseguir transmitir via Candex |
DESTAQUE
|
TCE-SP
|
21 de Setembro
|
Consultas a processos físicos devem ser feitas com prévio agendamento |
Em decorrência da reabertura dos prazos processuais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) adotou o sistema de agendamento eletrônico para as partes interessadas terem possibilidade de consultar presencialmente os processos que tramitam por meio físico. |
|
NOTÍCIAS
|
GOV-MG - Governo reestrutura Política de Atenção Hospitalar do Estado |
EBC - Covid-19: maioria dos estados segue sem aulas presenciais |
SF - Em debate em comissão, especialistas defendem simplificação tributária |
C.Dep - Proposta exige registro no Siafi de todas as transferências da União aos estados |
GOV-RS - Governo anuncia mais de R$ 60 milhões para investimento na recuperação de rodovias |
CNM - Novo decreto insere pontos na regulamentação da Lei Aldir Blanc |
EBC - Agência Brasil explica o que é o Sistema S |
EBC - Rio começa a cadastrar profissionais da cultura para renda emergencial |
EBC - Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje crédito do FGTS |
LEGISLAÇÃO
|
Decreto nº 10.489, de 17.9.2020 - Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. |
Decreto nº 10.490, de 17.9.2020 - Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos. |
Lei nº 14.058, de 17.9.2020 - Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. |
CONSULTAS & PARECERES
|
CP -Presidente Da Câmara, Ocupante Interino Da Vaga De Prefeito, Poderá Concorrer Nas Novas Eleições |
CP - Ausência De Previsão Para Reaproveitamento Dos Empregados Em Autarquia Criada Posteriormente |
CP - Possibilidade De Contratação Para O Cargo De Professor |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.