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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2306 - 06/10/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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06 de Outubro
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| Maia defende regulamentação do teto de gastos e pede união para aprovar reformas |
| Presidente da Câmara afirmou que a regulamentação do teto possibilitará ajuda a milhões de famílias no ano que vem |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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EBC
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06 de Outubro
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| Eleições 2020: entenda o que fazem os prefeitos |
| Executivo municipal é responsável por gestão dos serviços públicos |
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DESTAQUE
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SF
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06 de Outubro
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| Gestores de saúde nos municípios alegam insegurança para gastar recursos federais |
| A comissão mista de acompanhamento dos gastos com a covid-19 debateu nesta segunda-feira (5) a situação da saúde nos municípios diante da crise sanitária causada pela covid-19. |
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NOTÍCIAS
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| C.DEP - Cancelada a instalação da Comissão Mista de Orçamento |
| C.DEP - Maia defende regulamentação do teto de gastos e pede união para aprovar reformas |
| MTur - MTur mapeia disponibilidade de internet pública gratuita em destinos estratégicos |
| STF - Outubro Rosa: STF se ilumina para alertar sobre o câncer de mama |
| SF - Gestores de saúde nos municípios alegam insegurança para gastar recursos federais |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.505, de 2.10.2020 - Convoca a Décima Primeira Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Decreto nº 10.506, de 2.10.2020 - Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. |
| Decreto nº 10.507, de 2.10.2020 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
| Decreto nº 10.508, de 2.10.2020 - Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, firmado em Brasília, em 3 de agosto de 2011. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - A Desistência Da Desapropriação Não É Possível Depois De Paga A Indenização Pelo Poder Público |
| CP - Pagamento retroativo da sexta parte dos vencimentos integrais do servidor público |
| CP - Pagamento De Férias, 1/3 Constitucional E 13º Salário ao Prefeito E Ao Vice É Inconstitucional. |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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