Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2309 - 09/10/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
09 de Outubro
CNM participa de oficina sobre praias urbanas e ressalta gestão dos Municípios
Nesta semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da oficina sobre praias marítimas urbanas, promovida pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-SP 
09 de Outubro
Propaganda no rádio e na TV começa nesta sexta (9)
Horário eleitoral gratuito vai até 12 de novembro para o primeiro turno
 
 DESTAQUE 
 
 APET 
09 de Outubro
Estudo do governo diz que pobres pagarão menos imposto
A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS e à Cofins pode aliviar a carga tributária da população de menor renda e ampliar seu poder de consumo, principalmente, em famílias que ganham até R$ 89 por pessoa, de acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
 

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Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Bernardino de Campos - SP - Parabéns pelos 97 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - BRICS promove Fórum de Cooperação entre Cidades Amigas e Governos Locais
CNM - Estratégia de marketing pode ajudar o Município a alavancar o turismo
CNM - CNM participa de oficina sobre praias urbanas e ressalta gestão dos Municípios
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial
TST - Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
TRT3 - Acordo homologado libera R$ 100 mil para aquisição de cestas básicas para famílias carentes
 
  PENAL  
TJMG - Denunciado por dupla tentativa de feminicídio é julgado no Fórum Lafayette
TJSP - Tribunal mantém condenação de réus por tráfico dentro e fora de prisão
STJ - Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - São Paulo transfere responsabilidade por ICMS-ST
APET - Alteração na base de cálculo de impostos prevista no PL 529/2020 foi assunto na tribunal
APET - Estudo do governo diz que pobres pagarão menos imposto
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Negligência de vítima do golpe do motoboy impede ressarcimento e dano moral pleiteado
STJ - 3ªTurma admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião
STJ - Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - TCU poderá se manifestar sobre resultado de auditoria de todos os planos de saúde
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Estação Capão Redondo tem vacinação gratuita contra sarampo nesta sexta (9)
EBC - GDF amplia horário de funcionamento do comércio e de shoppings
CNM - Grupo de trabalho irá propor soluções informatizadas para CGSIM; CNM indica membros
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Prazo para os consórcios participarem do programa Fortalece Sociobio termina dia 31
 
  TCE  
TCE-SP - Justiça Fiscal de Transição para o Orçamento de 2021
 
  ELEITORAL  
EBC - Eleições 2020, mais da metade dos prefeitos tentarão reeleição
TRE-SE - Em Sergipe, 294 eleitores indígenas votarão em 2020
TRE-SP - Propaganda no rádio e na TV começa nesta sexta (9)
 
  ECONÔMICO  
EBC - Inflação do aluguel é de 1,97% na primeira prévia de outubro
CNM - Atualizações de regras do MEI serão abordadas pela CNM em seminário do Sebrae
EBC - Alimentos puxam alta de preços em setembro, aponta o IBGE
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Comissão externa discute ações de resgate de animais em desastres ambientais
CNJ - Justiça quer aprimorar acessibilidade e gestão sustentável
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.513, de 8.10.2020 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Perito Criminal Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal.
Decreto nº 10.514, de 8.10.2020 - Altera o Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
Decreto nº 10.515, de 8.10.2020 - Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 015, de 27 de Abril de 2020
CP - Existe a possibilidade de veto parlamentar parcial?
CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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