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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2309 - 09/10/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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09 de Outubro
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CNM participa de oficina sobre praias urbanas e ressalta gestão dos Municípios |
Nesta semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da oficina sobre praias marítimas urbanas, promovida pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-SP
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09 de Outubro
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Propaganda no rádio e na TV começa nesta sexta (9) |
Horário eleitoral gratuito vai até 12 de novembro para o primeiro turno |
DESTAQUE
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APET
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09 de Outubro
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Estudo do governo diz que pobres pagarão menos imposto |
A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS e à Cofins pode aliviar a carga tributária da população de menor renda e ampliar seu poder de consumo, principalmente, em famílias que ganham até R$ 89 por pessoa, de acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. |
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NOTÍCIAS
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C.DEP - TCU poderá se manifestar sobre resultado de auditoria de todos os planos de saúde |
CNM - Prazo para os consórcios participarem do programa Fortalece Sociobio termina dia 31 |
TCE-SP - Justiça Fiscal de Transição para o Orçamento de 2021 |
EBC - Eleições 2020, mais da metade dos prefeitos tentarão reeleição |
TRE-SE - Em Sergipe, 294 eleitores indígenas votarão em 2020 |
TRE-SP - Propaganda no rádio e na TV começa nesta sexta (9) |
C.DEP - Comissão externa discute ações de resgate de animais em desastres ambientais |
CNJ - Justiça quer aprimorar acessibilidade e gestão sustentável |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.513, de 8.10.2020 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Perito Criminal Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal. |
Decreto nº 10.514, de 8.10.2020 - Altera o Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos. |
Decreto nº 10.515, de 8.10.2020 - Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 015, de 27 de Abril de 2020 |
CP - Existe a possibilidade de veto parlamentar parcial? |
CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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