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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2313 - 16/10/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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16 de Outubro
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Municípios habilitados terão acesso a recursos do terceiro ciclo de 2020 do Qualifar-SUS |
Nesta quinta-feira, 15 de outubro, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 2.809/2020 no Diário Oficial da União (DOU). |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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16 de Outubro
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Faltam 30 dias, é recorde o número de brasileiros aptos a votar em novembro |
Eleitorado cresceu 2,66% nos últimos quatro anos |
DESTAQUE
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CNM
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16 de Outubro
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Receita Federal cria novo canal de atendimento para solicitação de desbloqueio do FPM |
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha mensalmente a situação dos Municípios com bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), algumas irregularidades podem gerar pendências com os órgãos federais e causar o bloqueio dos recursos. |
NOTÍCIAS
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CNM - Municípios habilitados terão acesso a recursos do terceiro ciclo de 2020 do Qualifar-SUS |
GOV-RS - RS repassa R$ 31,6 milhões a 101 hospitais para enfrentamento à pandemia |
GOV-SP - Estado de SP celebra protocolo para o desenvolvimento da gestão de resíduos |
TCE-MT - Cartilha do TCE-MT orienta gestores sobre regras em ano eleitoral e fim de mandato |
TCE-SP - Colegiado do TCESP examina 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais |
IEMA - Parques estaduais estarão abertos para visitação neste final de semana |
C.DEP - Município com parque de armazenamento poderá receber royalties do petróleo |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.520, de 15.10.2020 - Dispõe sobre as requisições de pessoal para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia. |
Decreto nº 10.521, de 15.10.2020 - Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Município pode utilizar servidores concursados para o labor junto ao SAMU? |
CP – Estagiário, Cursando Matéria Por Dependência, Poderá Ter Contrato Renovado Por Mais 06 Meses. |
CP - Férias, 1/3 De Férias E Decimo Terceiro: Subsidio A Agentes Políticos |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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