Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2313 - 16/10/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
16 de Outubro
Municípios habilitados terão acesso a recursos do terceiro ciclo de 2020 do Qualifar-SUS
Nesta quinta-feira, 15 de outubro, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 2.809/2020 no Diário Oficial da União (DOU).
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
16 de Outubro
Faltam 30 dias, é recorde o número de brasileiros aptos a votar em novembro
Eleitorado cresceu 2,66% nos últimos quatro anos
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
16 de Outubro
Receita Federal cria novo canal de atendimento para solicitação de desbloqueio do FPM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha mensalmente a situação dos Municípios com bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), algumas irregularidades podem gerar pendências com os órgãos federais e causar o bloqueio dos recursos.
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - Bolsonaro e ministros inauguram fábrica de biogás em São Paulo
CNM - Receita Federal cria novo canal de atendimento para solicitação de desbloqueio do FPM
CNM - Webnário sobre ITR para Municípios conveniados será promovido pela Receita
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT5 - Itabuna, expediente e prazos estarão suspensos no Fórum Trabalhista na segunda (19/10)
TST - Ausência de ressalva não impede conversão de dispensa em rescisão indireta
TST - TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa
 
  PENAL  
OAB - Após mobilização da OAB, juiz anula prisão em flagrante contra advogados da Paraíba
TJMG - Acusados de integrar quadrilha têm prisão preventiva decretada
STJ - Terceira Seção decide que importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
TJRN - Majoração de tarifa de água prescinde de lei tributária para ser efetivada
TRF4 - União deve conceder isenção de IPI de automóvel adaptado para idosa com limitação de movimentos
STJ - Denúncia por crime falimentar pode autorizar redirecionamento da execução fiscal para o sócio
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Decisão determina que inquilinos passem a morar na casa da locadora sem pagar aluguel
C.DEP - Saldo de conta corrente poderá ser transferido para poupança após morte de titular
TJPB - Empresa indenizará consumidora por cobrar conta de água de sua residência e da casa do vizinho
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Municípios habilitados terão acesso a recursos do terceiro ciclo de 2020 do Qualifar-SUS
 
  DIVERSOS  
C.DEP - Secretaria da Mulher divulga estudo sobre participação feminina nas eleições deste ano
TRT4 - Justiça do Trabalho do RS retomará gradualmente as atividades presenciais em 28 de outubro
TJPR - TJPR estabelece regras para a segunda etapa do retorno às atividades presenciais
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-RS - RS repassa R$ 31,6 milhões a 101 hospitais para enfrentamento à pandemia
GOV-SP - Estado de SP celebra protocolo para o desenvolvimento da gestão de resíduos
 
  TCE  
TCE-MT - Cartilha do TCE-MT orienta gestores sobre regras em ano eleitoral e fim de mandato
TCE-SP - Colegiado do TCESP examina 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais
 
  ELEITORAL  
TRE-SP - Série seu voto tem poder começa destacando a importância do voto
TRE-BA - Em webinário, presidente do TRE-BA destaca ações da justiça eleitoral na pandemia
TSE - TSE e WhatsApp lançam pacote de figurinhas para as eleições municipais
 
  ECONÔMICO  
EBC - Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em julho
EBC - Desemprego atinge 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro
C.DEP - Pequenas escolas poderão ter linha de crédito especial com garantia
 
  AMBIENTAL  
IEMA - Parques estaduais estarão abertos para visitação neste final de semana
C.DEP - Município com parque de armazenamento poderá receber royalties do petróleo
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.520, de 15.10.2020 - Dispõe sobre as requisições de pessoal para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
Decreto nº 10.521, de 15.10.2020 - Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Município pode utilizar servidores concursados para o labor junto ao SAMU?
CP – Estagiário, Cursando Matéria Por Dependência, Poderá Ter Contrato Renovado Por Mais 06 Meses.
CP - Férias, 1/3 De Férias E Decimo Terceiro: Subsidio A Agentes Políticos
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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