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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2318 - 26/10/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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26 de Outubro
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| Debate sobre dispensa de licitação para contratação de advogados por Entes públicos |
| O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar parcial provimento à ação declaratória de constitucionalidade que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por Entes públicos. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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26 de Outubro
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| Eleições deste ano contam com mais de meio milhão de candidatos |
| Somente os postulantes à Câmara Municipal somam mais de 517 mil pessoas. Concorrentes ao cargo de prefeitos totalizam mais de 19 mil |
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DESTAQUE
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C.DEP
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26 de Outubro
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| Projeto institui auxílio da União aos estados para compra de vacina contra Covid-19 |
| Autor da proposta acredita que o auxílio financeiro proposto dará agilidade e eficiência à compra de vacinas pelos diferentes estados brasileiros |
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NOTÍCIAS
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| SEE-GO - Economia fará mutirão para manutenção em suas unidades administrativas |
| SEFAZ-SP - Consumidor tem última semana para utilizar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA |
| CNM - Debate sobre dispensa de licitação para contratação de advogados por Entes públicos |
| C.DEP - Projeto institui auxílio da União aos estados para compra de vacina contra Covid-19 |
| TST - SPTrans terá dívida trabalhista executada por meio de precatório |
| GOV-SP - Poupatempo amplia horário de funcionamento para realizar provas teóricas do Detran.SP |
| ALESP - Leis sobre radares e controle populacional de animais exóticos são sancionadas |
| GOV-GO - Governo de Goiás já liberou R$ 3,1 milhões a 352 empresários do transporte escolar |
| CNM - Prazo para assinar termo de adesão da Lei Aldir Blanc acaba segunda-feira (26) |
| TCE-SP - TCESP participa da programação do III Congresso Internacional de Contas Públicas |
| TCE-PR - Aplicativo auxilia fiscalização da qualidade das escolas públicas do Paraná |
| TSE - Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda (26) |
| TSE - Eleições deste ano contam com mais de meio milhão de candidatos |
| EBC - Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 2,99% |
| EBC - Juros longos mais baixos vão impulsionar crescimento, diz Funchal |
| GOV-SP - Grupos de fiscalização integrada reforçam monitoramento em área de manancial |
| SEMAD - Associações de catadores começam a receber R$ 1,5 milhão do Bolsa Reciclagem |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.527, de 22.10.2020 - Institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel , e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas. |
| Lei nº 14.075, de 22.10.2020 - Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital; e altera as Leis n os 13.982, de 2 de abril de 2020, e 14.058, de 17 de setembro de 2020. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Férias, 1/3 De Férias E Decimo Terceiro: Subsidio A Agentes Políticos |
| CP - Projetos de Leis de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal |
| CP - O Poder Legislativo, Pode Instituir O Benefício De Vale Alimentação, De Forma Eletrônica. |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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