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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2365 - 07/01/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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FNDE
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07 de Janeiro
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| Novos prefeitos precisam fazer cadastro no FNDE |
| Cadastramento é pré-requisito para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área de educação |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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C.DEP
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07 de Janeiro
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| Projeto permite a prisão de qualquer cidadão no período eleitoral |
| Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes da eleição e eleitores no período que vai de 5 dias antes até 48 horas depois |
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DESTAQUE
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SF
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07 de Janeiro
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| MP libera compra de vacinas sem aprovação pela Anvisa e sem licitação |
| Medida provisória também determina que paciente seja informado sobre riscos e benefícios da vacina |
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NOTÍCIAS
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| FNDE - Novos prefeitos precisam fazer cadastro no FNDE |
| GOV-BR - Tesouro honra R$ 13,33 bilhões em dívidas garantidas de estados e municípios em 2020 |
| SF - MP libera compra de vacinas sem aprovação pela Anvisa e sem licitação |
| CNM - Parcerias possibilitam a realização de análises com foco no desenvolvimento rural e mobilidade |
| TCE-PI - TCE-PI orienta gestores para início de mandato |
| TSE - Você sabe qual é a função do Tribunal Superior Eleitoral? O Glossário Eleitoral desta semana explica |
| TSE - Mesários têm até o dia 7 de janeiro para enviar justificativa de ausência |
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LEGISLAÇÃO
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| Medida Provisória nº 1.026, de 6.1.2021 - Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 . |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - O Município pode promover a contratação para a substituição das lâmpadas convencionais por LED? |
| CP - Roçada: Procedimentos de um certame Licitatório |
| CP - Cargo De Advogado Contratado Temporariamente Por Excepcional Interesse Público. |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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