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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2368 - 13/01/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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13 de Janeiro
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Proposta cria medidas de controle para compras sem licitação durante a pandemia |
O texto estabelece punição para quem dispensar a licitação fora das hipóteses previstas em lei |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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13 de Janeiro
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Termina nesta quinta (14) prazo para que eleitor justifique ausência ao 1º turno |
Justificativa pode ser feita por meio do e-Título ou nas plataformas on-line da Justiça Eleitoral |
DESTAQUE
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FNDE
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13 de Janeiro
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Guia do FNDE orienta novos prefeitos sobre a área da educação |
Publicação traz informações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, entre outros assuntos |
NOTÍCIAS
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TRT20 - Protocolos ampliam mecanismos de segurança cibernética no Poder Judiciário |
TST - Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência |
APET - TRF definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB |
SEFAZ-SP - pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na quinta-feira, 14/1 |
TJAL - Vítima de fraude pela internet será ressarcida por empresa utilizada pelos golpistas |
TJAL - Riachuelo e emissora de cartão devem pagar R$ 5 mil por cobranças indevidas e nome negativado |
C.DEP - Proposta cria medidas de controle para compras sem licitação durante a pandemia |
EBC - setor de serviço sobe 2,6% em novembro, sexta alta consecutiva |
EBC - Safra de 2021 deve superar recorde de 2020 |
EBC - Nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.599, de 12.1.2021 - Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia e remaneja e transforma cargos em comissão. |
Lei nº 14.118, de 11.1.2021 - Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n os 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017. |
Lei Complementar nº 177, de 11.1.2021 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e incluir programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos do FNDCT. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Aplicabilidade da Medida Provisória 927/20 aos empregados públicos |
CP - O Municipio pode ingressar com ação contra Prefeitura por atrasado no pagamento de tributos ? |
CP - Administração Pode Alienar Um Imóvel, Desde Que, Cumpra As Regras Estabelecidas Na Legislação. |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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