Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2372 - 19/01/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 SEFAZ-SP 
19 de Janeiro
Municípios recebem R$ 352 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (19) R$ 352,49 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
18 de Janeiro
TSE define datas para a realização de eleições suplementares em 2021
Cabe a cada TRE definir os dias em que ocorrerão as eleições sob a sua jurisdição, conforme os prazos eleitorais e a sua capacidade logística
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
19 de Janeiro
Com início da Campanha de vacinação contra Covid-19, CNM orienta gestores municipais
O uso emergencial das vacinas contra a Covid-19 foi liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste domingo, 17 de janeiro. Com isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o início da Campanha Nacional de Vacinação pelo Ministério da Saúde (MS) nesta segunda-feira, 18 de janeiro.
 

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Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Praia Grande - SP - Parabéns pelos 54 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Com início da Campanha de vacinação contra Covid-19, CNM orienta gestores municipais
SF - Reforma administrativa será um dos grandes temas em discussão em 2021
FNDE - FNDE faz pesquisa para formatar cursos sobre o novo Fundeb
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT10 - Anulado aditivo que desobriga empresas de pagarem aviso prévio e reduz indenização sobre FGTS
TRT3 - Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras
TRT2 - Justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta
 
  PENAL  
C.DEP - Projeto define crime de pedofilia no Código Penal
TJDFT - Indiciados por formação de quadrilha e roubo a chineses têm prisão preventiva decretada
TJMS - Mantida sentença de condenado por tráfico de drogas
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
TRF1 - Negada reinclusão de empresa no Simples Nacional por inadimplência de tributos
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMS - Compressa cirúrgica esquecida dentro de paciente gera indenização
TJMS - Comprador de imóvel tem direito a ressarcimento por quebra de contrato
STJ - Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SEFAZ-SP - Municípios recebem R$ 352 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - São Paulo já vacinou mais de 1 mil pessoas contra Covid-19
STJ - Podcast do STJ aborda a teoria da perda de uma chance
TRF1 - Curso sobre ouvidorias judiciais será realizado no primeiro trimestre pelo CNJ e STJ
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Governança municipal: planária explica como os consórcios podem apoiar na gestão
 
  TCE  
TCE-SP - Tribunal de Contas reúne gestores para discutir planejamento e gestão municipal
TCE-SP - Manual do TCESP orienta sobre gestão das finanças municipais
TCE-CE - Prazo para envio de artigos científicos da Revista Controle encerra dia 5 de fevereiro
 
  ELEITORAL  
TRE-MG - TRE extingue postos de atendimento em Minas Gerais
TSE - Conteúdo da Biblioteca do TSE pode ser acessado por meio do Acervo Digital
 
  ECONÔMICO  
EBC - Copom inicia primeira reunião do ano para definir juros básicos
EBC - Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro
SF - Decreto reabre crédito de R$ 1,68 bilhão para Covax Facility
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Proposta proíbe criação de subsidiárias da Petrobras apenas para venda
EBC - Projeto da UFF fortalece produção agroecológica durante pandemia
SIMA - SIMA e Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano lançam Plano Estratégico
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.602, de 15.1.2021 - Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade de aditivo contratual para a alteração da quantidade de bens
CP - Suplente Empossado No Mandato De Vereador Poderá Compor Comissões Se Alterar Regimento Interno
CP - Afastamento cautelar por decisão judicial do agente político
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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