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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2372 - 19/01/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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SEFAZ-SP
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19 de Janeiro
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Municípios recebem R$ 352 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro |
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (19) R$ 352,49 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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18 de Janeiro
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TSE define datas para a realização de eleições suplementares em 2021 |
Cabe a cada TRE definir os dias em que ocorrerão as eleições sob a sua jurisdição, conforme os prazos eleitorais e a sua capacidade logística |
DESTAQUE
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CNM
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19 de Janeiro
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Com início da Campanha de vacinação contra Covid-19, CNM orienta gestores municipais |
O uso emergencial das vacinas contra a Covid-19 foi liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste domingo, 17 de janeiro. Com isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o início da Campanha Nacional de Vacinação pelo Ministério da Saúde (MS) nesta segunda-feira, 18 de janeiro. |
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NOTÍCIAS
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TRF1 - Negada reinclusão de empresa no Simples Nacional por inadimplência de tributos |
SEFAZ-SP - Municípios recebem R$ 352 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro |
CNM - Governança municipal: planária explica como os consórcios podem apoiar na gestão |
TRE-MG - TRE extingue postos de atendimento em Minas Gerais |
TSE - Conteúdo da Biblioteca do TSE pode ser acessado por meio do Acervo Digital |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.602, de 15.1.2021 - Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Possibilidade de aditivo contratual para a alteração da quantidade de bens |
CP - Suplente Empossado No Mandato De Vereador Poderá Compor Comissões Se Alterar Regimento Interno |
CP - Afastamento cautelar por decisão judicial do agente político |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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