Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2374 - 21/01/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
21 de Janeiro
Financiamento e uso dos recursos da política de assistência social foram temas nos Novos Gestores
O primeiro dia de atividades da dos Seminários Novos Gestores - Edição regiões Norte e Centro-Oeste reuniu municipalistas para debater a Assistência Social.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
21 de Janeiro
Combate à desinformação ainda será desafio nas Eleições de 2022
Seminário, promovido pelo Coptrel e TSE, apresentou panorama das Eleições de 2020 e tratou dos desafios a serem enfrentados até 2022
 
 DESTAQUE 
 
 FNDE 
21 de Janeiro
Dados do PDDE podem ser acessados no aplicativo Clique Escola
Ferramenta visa dar transparência a informações educacionais e financeiras de escolas públicas e privadas de todo o país
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Financiamento e uso dos recursos da política de assistência social foram temas nos Novos Gestores
EBC - MunizaSUS capacitará profissionais de saúde para vacinação
FNDE - Dados do PDDE podem ser acessados no aplicativo Clique Escola
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT4 - Confirmadas indenizações a técnico que sofreu fraturas após cano de adutora explodir em seu rosto
TST - Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação
MPT - MPT destina R$ 336,8 milhões para o enfrentamento à Covid-19
 
  PENAL  
TJSC - Grupo é condenado a 67 anos por tráfico de drogas, posse e porte de armas em Brusque
STJ - Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
STF - Ministra nega seguimento a HC de acusado de liderar roubo de veículos
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Vale-transporte gera créditos de PIS e Cofins
GOV-RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido
GOV-GO - Empenho das instituições do Agronegócio colaboram para aprovação do Convênio ICMS 100/97
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPE - TJPE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária
TJPB - Terceira Câmara entende que mero aborrecimento cotidiano não configura dano moral
TJMS - 4ª Câmara Cível não reconhece união estável post mortem
 
  DIVERSOS  
C.DEP - Projeto prioriza pessoa com deficiência e mãe de família monoparental na vacinação contra Covid-19
CNM - Projeto InovaJuntos será detalhado em transmissão pelas redes sociais nesta quinta-feira
 
  GESTÃO PÚBLICA  
AEN - BRDE libera R$ 125 milhões para municípios paranaenses
 
  TCE  
TCE-SP - TCESP compartilha experiência com ferramentas de fiscalização com TCE-MT
TCE-MS - TCE capacita gestores para remessa eletrônica de documentos da educação
 
  ELEITORAL  
TRE-SC - Prazos processuais e sessões plenárias do TRE-SC são retomados nesta quinta-feira (21)
TSE - Em 2020, TSE ampliou atuação nas redes sociais e alcançou número recorde de seguidores
 
  ECONÔMICO  
EBC - Pesquisa da Conab indica queda na produção de café nacional em 2021
EBC - Emprego cresce na indústria em um movimento atípico para dezembro
 
  AMBIENTAL  
GOV-SP - Primeiras ações do projeto Ativo Verde vão restaurar mais de 30 hectares em SP
EBC - Conselho do PPI recomenda concessão de florestas no Amazonas
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.603, de 20.1.2021 - Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas.
Decreto nº 10.604, de 20.1.2021 - Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Municípios Deveram Alterar a Nomenclatura dos Cargos Públicos De Acordo Com Suas Atribuições
CP - Cargo De Advogado Contratado Temporariamente Por Excepcional Interesse Público.
CP - Possibilidade de terceirização dos serviços de vigia para atuação em novo espaço de lazer
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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