Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2375 - 22/01/2021
 

EAD Licitações

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 MDR 
22 de Janeiro
Adesão de municípios a ações de regularização fundiária e melhoria habitacional começa em 01/02
Instrução normativa que regulamenta a iniciativa foi publicada nesta sexta-feira (22). Meta é iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também passarão por adequações
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 EBC 
22 de Janeiro
TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país
 
 DESTAQUE 
 
 FNDE 
22 de Janeiro
Distribuição de kits da alimentação escolar continua vigente
Entes federativos podem manter a entrega de alimentos comprados com recursos do Pnae aos estudantes
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

São Vicente - SP - Parabéns pelos 489 anos
 

Respetório Sistematizado do TCE/SP vol 4

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Painel reforça a importância de se conhecer o público para uma comunicação eficiente
FNDE - Distribuição de kits da alimentação escolar continua vigente
FNDE - FNDE promove encontro virtual para apoiar novos gestores educacionais
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico
GOV-BR - Plano Progredir ajuda na busca por um emprego
TRF1 - FGTS é assunto destaque no Inteiro Teor deste fim de semana
 
  PENAL  
TJSC - TJ mantém preventiva de homem que fugiu por 16 anos após ser denunciado por homicídio
TJPB - Acusado de violência doméstica tem prisão preventiva mantida
STF - Ministro mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-PI - Sefaz e CRC realizam o treinamento “A EFD ICMS IPI para os contribuintes do Simples Nacional
SEFAZ-BA - Governo publica tabela de pagamento do funcionalismo estadual em 2021
SEE- GO - Economia informa a devedores de ICMS sobre programa Facilita
 

EAD Grifon - Estude pelo APP

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPB - Rádio Justiça repercute condenação de operadora de telefonia móvel
TJPB - Mantida condenação de empresa aérea por danos morais devido a atraso de voo
STJ - Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Turma
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
MDR - Adesão de municípios a ações de regularização fundiária e melhoria habitacional começa em 01/02
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Programa empodera mulheres com deficiência em Catanduva
GOV-GO - Primeiro Programa Caiado ao vivo do ano destaca início da imunização contra Covid-19
EBC - Japão nega que Olimpíada deste ano será cancelada
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-RJ - Secretaria de Cultura retoma pagamentos da Lei Aldir Blanc
 
  TCE  
TCE-SP - Tribunal prestigia cerimônia de posse solene do MPSP
TCE-MS - A politização da pandemia e o risco de graves ''sequelas sociais''
 
  ELEITORAL  
TRE-AL - Eleição suplementar em Campo Grande acontecerá dia 11 de abril
 
  ECONÔMICO  
EBC - Prévia da Sondagem da Indústria tem recuo de 3,5 pontos
EBC - Reajuste salarial ficou abaixo da inflação em dezembro
EBC - Nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.603, de 20.1.2021 - Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas.
Decreto nº 10.604, de 20.1.2021 - Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
 

Cópias - Formulário

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Agressão no ambiente de trabalho publico pode acarretar demissão ao servidor?
CP -Presidente Da Câmara, Ocupante Interino Da Vaga De Prefeito, Poderá Concorrer Nas Novas Eleições
CP - Lei 12.527/11 Estabelece Obrigatoriedade A Publicidade De Licitação Na Internet
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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