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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2400 - 03/03/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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03 de Março
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Câmara aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas |
Doses compradas pelo setor privado deverão ser doadas ao SUS até o fim da imunização dos grupos prioritários |
DESTAQUE
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SF
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03 de Março
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CMO eleva em R$ 35,3 bilhões previsão de receita para Orçamento de 2021 |
Reunião semipresencial da Comissão Mista de Orçamento nesta quarta |
NOTÍCIAS
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MS - Saúde define distribuição de mais 2,5 milhões de doses da vacina do Butantan |
GOV-SP - Vacinação do Grupo Cinza começa nesta quarta-feira (3) em Serrana |
TRT3 - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber |
TRT6 - Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão |
APET - Auditoria da Receita em créditos de PIS/Cofins pode travar compensações |
APET - Rede de lojas pode abater gastos com condomínio |
TJPB - Banco deve pagar R$ 5 mil de dano moral por negativar nome de cliente |
STJ - Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa |
SF - CMO eleva em R$ 35,3 bilhões previsão de receita para Orçamento de 2021 |
C.DEP - Câmara aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas |
TCE-CE - Órgãos públicos divulgam experiências sobre o uso da linguagem simples |
TCE-SC - TCE/SC orienta municípios quanto à contratação de leitos de UTI para tratamento da Covid-190 |
TRE-PB - CGI informa obras disponíveis na Plataforma Fórum |
TRE-PB - Suporte à Prestação de Contas atinge o máximo em satisfação |
SEMACE - Projeto de extração de quartzito em Uruoca e Moraújo será discutido e votado pelo Coema |
STJ - Apreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.641, de 2.3.2021 - Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Possibilidade da aplicação de receita de capital derivada da alienação de bens e direitos |
CP - Constitucionalidade e legalidade de Projeto de Lei 39/2019 |
CP - Prorrogação De Contrato De Transporte Escolar Dentro Do Prazo De Vigência É Legal. |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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