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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2404 - 11/05/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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11 de Maio
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MDR orienta novos prefeitos sobre o acesso a recursos federais em caso de desastres |
Gestores devem estar atentos à atualização do cadastro dos Municípios no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A recomendação foi reforçada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações efetivas de defesa civil e acesso aos recursos federais em situação de desastres. |
DESTAQUE
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EBC
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11 de Maio
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SP reabre unidades de drive-thru para vacinação contra covid-19 |
A capital paulista volta hoje (11) a reabrir nove unidades de drive-thru para a vacinação da primeira dose contra a covid-19. Estarão abertas as unidades de vacinação rápida no Shopping Aricanduva, Shopping Anália Franco, Clube Hebraica, Memorial da América Latina, Shopping Interlagos, Shopping Jardim Sul, Anhembi, Hospital Alvarenga, e na farmacêutica Novartis, na Avenida Professor Vicente Rao, 90. |
NOTÍCIAS
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EBC - SP reabre unidades de drive-thru para vacinação contra covid-19 |
EBC - Meta em São Paulo é vacinar 7,8 milhões contra gripe na segunda etapa |
TST - Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal |
TST - Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego |
GOV-AM - PM detém em flagrante jovem com arma de fogo caseira e entorpecentes no bairro Novo Israel |
TJAC - Primeiro repasse de ICMS de maio transfere R$ 660 milhões às prefeituras paulistas |
TJAC - Justiça nega quitação de dívida a correntista que caiu no golpe do boleto |
TJAC - Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de autorização de cirurgia bariátrica |
CNM - MDR orienta novos prefeitos sobre o acesso a recursos federais em caso de desastres |
STJ - STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17) |
STJ - Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões |
CNM - Nota Técnica orienta gestores sobre transposição e transferência de saldos da Saúde |
CNM - Gestores devem regularizar situação de Municípios no Sistema Nacional de Habitação |
TCE-CE - Instituto Plácido Castelo promove série de webinar sobre Inovação Governamental e a Nova Lei |
TCE-CE - Participe do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção |
TSE - Presidente do TSE nomeia Júlio Valente secretário de Tecnologia da Informação |
TRE-RJ - Lugar de fala da tolerância e diversidade |
GOV-AM - Batalhão Ambiental da PM detém homem em flagrante por extração irregular de areia na AM-070 |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.696, de 6.5.2021 - Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
Lei Complementar nº 181, de 6.5.2021 - Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente; altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conceder prazo adicional para celebração de aditivos contratuais e permitir mudança nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para conceder prazo adicional para celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal vigente em 31 de agosto de 2020; e revoga o art. 27 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP A Legislação Estabelece A Retenção De Pagamento, Apenas Quando Há Rescisão Unilateral Do Contrato |
CP-O Cancelamento De Dívida Ativa, Mesmo Prescrita, Somente Terá Eficácia Quando Determinado Por Lei |
CP-Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos comissionados |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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