Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2404 - 11/05/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
11 de Maio
MDR orienta novos prefeitos sobre o acesso a recursos federais em caso de desastres
Gestores devem estar atentos à atualização do cadastro dos Municípios no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A recomendação foi reforçada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações efetivas de defesa civil e acesso aos recursos federais em situação de desastres.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
11 de Maio
SP reabre unidades de drive-thru para vacinação contra covid-19
A capital paulista volta hoje (11) a reabrir nove unidades de drive-thru para a vacinação da primeira dose contra a covid-19. Estarão abertas as unidades de vacinação rápida no Shopping Aricanduva, Shopping Anália Franco, Clube Hebraica, Memorial da América Latina, Shopping Interlagos, Shopping Jardim Sul, Anhembi, Hospital Alvarenga, e na farmacêutica Novartis, na Avenida Professor Vicente Rao, 90.
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - SP reabre unidades de drive-thru para vacinação contra covid-19
EBC - Meta em São Paulo é vacinar 7,8 milhões contra gripe na segunda etapa
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal
TST - Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego
 
  PENAL  
GOV-AM - PM detém em flagrante jovem com arma de fogo caseira e entorpecentes no bairro Novo Israel
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
TJAC - Primeiro repasse de ICMS de maio transfere R$ 660 milhões às prefeituras paulistas
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Justiça nega quitação de dívida a correntista que caiu no golpe do boleto
TJAC - Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de autorização de cirurgia bariátrica
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - MDR orienta novos prefeitos sobre o acesso a recursos federais em caso de desastres
 
  DIVERSOS  
STJ - STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17)
STJ - Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Nota Técnica orienta gestores sobre transposição e transferência de saldos da Saúde
CNM - Gestores devem regularizar situação de Municípios no Sistema Nacional de Habitação
 
  TCE  
TCE-CE - Instituto Plácido Castelo promove série de webinar sobre Inovação Governamental e a Nova Lei
TCE-CE - Participe do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
 
  ELEITORAL  
TSE - Presidente do TSE nomeia Júlio Valente secretário de Tecnologia da Informação
TRE-RJ - Lugar de fala da tolerância e diversidade
 
  ECONÔMICO  
EBC - Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial
EBC - Inflação da construção civil registra taxa de 1,87% em abril, diz IBGE
EBC - Inflação para famílias com renda mais baixa cai para 0,38%
 
  AMBIENTAL  
GOV-AM - Batalhão Ambiental da PM detém homem em flagrante por extração irregular de areia na AM-070
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.696, de 6.5.2021 - Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Lei Complementar nº 181, de 6.5.2021 - Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente; altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conceder prazo adicional para celebração de aditivos contratuais e permitir mudança nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para conceder prazo adicional para celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal vigente em 31 de agosto de 2020; e revoga o art. 27 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP A Legislação Estabelece A Retenção De Pagamento, Apenas Quando Há Rescisão Unilateral Do Contrato
CP-O Cancelamento De Dívida Ativa, Mesmo Prescrita, Somente Terá Eficácia Quando Determinado Por Lei
CP-Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos comissionados
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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