Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2423 - 11/06/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TCE-PR 
11 de Junho
Cartilha orienta gestores a planejar ações para enfrentar o abandono escolar
A recém-lançada cartilha Todos na Escola - Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar objetiva orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-las mais estruturadas e resolutivas, além de reforçar a importância da implementação da busca ativa escolar de estudantes em todo o território nacional. Acesse aqui a Cartilha Todos na Escola. Também está disponível uma versão resumida do material.
 
 DESTAQUE 
 
 TCE-MG 
11 de Junho
Como enviar documentos ao TCE de Minas Gerais
Foi publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa sexta-feira (11/06) que a remessa de documentos ao TCEMG deve ocorrer por meio do protocolo eletrônico – sistema e-TCE, e deverá ser realizada em arquivos eletrônicos de no máximo 20MB, sendo que a documentação digitalizada poderá ser dividida em quantos arquivos de 20MB forem necessários para seu completo encaminhamento ao tribunal, em uma única remessa.
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
STF - Audiência pública sobre sistema penitenciário brasileiro será realizada na próxima segunda (14)
TCU - Dívida pública federal passa de R$ 5 trilhões em 2020
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Justiça do Trabalho condena Vale a pagar indenizações de R$ 1 milhão a herdeiros de empregados fale
TST - Agente da ECT não consegue estender ampliação de licença-maternidade à licença-paternidade
 
  PENAL  
TJSP - Tribunal mantém condenação de homem que agrediu e sequestrou ex-companheira
TJSC - Condenada organização criminosa formada por 14 pessoas que atuava na região Norte de SC
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-CE - Sefaz retoma atendimento presencial com agendamento prévio na próxima segunda-feira (14/6)
GOV-BR - Receita define nova forma para contribuinte parcelar a multa por atraso na entrega da declaração
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJES - Cliente Surpreendida Com Negativação Indevida Deve Ser Indenizada Por Loja
TJSP - Cliente que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
 
  DIVERSOS  
CNM - Celebrado em 20 de junho, CNM destaca ações em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado
CNM - Gestores públicos podem usar cartilha para tratar das consequências do uso de drogas na gestação
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Municípios têm até o dia 20 de junho para repassar informações ao Sisc
CNM - Em fase de ajustes, Siops fica indisponível e é desabilitado no Cauc
 
  TCE  
TCE-MG - Como enviar documentos ao TCE de Minas Gerais
TCE-PR - Cartilha orienta gestores a planejar ações para enfrentar o abandono escolar
 
  ELEITORAL  
C.DEP - Comissão do Voto Impresso faz novos debates na próxima semana
 
  ECONÔMICO  
EBC - Indicador antecedente de emprego da FGV sobe 4,7 pontos em maio
EBC - MME publica diretrizes para leilões de energia existente A-1 e A-2
 
  AMBIENTAL  
SEMAD-MG - Semad lança projeto de educação ambiental em escolas de municípios mineiros
SEMAD-MG - Estado de Minas Gerais assina Carta Compromisso com a Aliança pela Ação Climática
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 14.163, de 9.6.2021 - Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - De Acordo Com O STJ A Competência Para Denominação De Logradouros Públicos É Municipal
CP - Necessidade de implatação de funcionários na unidade móvel do samu
CP - Situação do contrato de trabalho do empregados públicos municipais
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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