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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2424 - 14/06/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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14 de Junho
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| Municípios serão beneficiados com liberação de R$ 8,6 milhões para obras de saneamento |
| Municípios em seis Estados serão beneficiados com a liberação de R$ 8,6 milhões para a continuidade de obras de esgotamento sanitário. Goiás, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo terão acesso ao recurso que foi liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). |
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DESTAQUE
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ALESP
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14 de Junho
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| Mais quatro municípios são beneficiados com emendas de parlamentar |
| O deputado Roberto Morais participou, na quinta-feira (10/6), de uma reunião em São Paulo, com a participação de líderes de partidos, do vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, do secretário da Casa Civil de SP, Cauê Macris e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de SP (Alesp), Carlos Pignatari. Morais recebeu no encontro a liberação de mais quatro emendas impositivas destinadas a municípios da região. Águas de São Pedro, Saltinho, São Pedro e Torrinha foram beneficiadas com recursos no valor de R$ 100 mil cada para custeio na área da saúde. Outras emendas destinadas a entidades de saúde da cidade e região também devem ser anunciadas nos próximos dias. |
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NOTÍCIAS
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| GOV-BR - Aneel disponibiliza canal para denúncias sobre segurança de barragens do setor elétrico |
| TJSC - Justiça garante pagamento de adicional de insalubridade a profissional terceirizada |
| SF - Senado vota na terça projeto que permite prova de vida por meios eletrônicos |
| C.DEP - Comissão aprova cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio |
| TJAC - Justiça condena homem que promovia o consumo de drogas em seu apartamento |
| STF - É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de recicláveis |
| SEFAZ-RS - Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS |
| STJ - É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiaçã |
| ALESP - Reforma administrativa é manobra para favorecer bancos, alerta auditoria |
| STF - Plenário rejeita ADI contra decreto que autoriza realização de convênios da União com a Geap |
| TJPB - Discussão no IRDR sobre autismo será por meio de memoriais e de vídeos |
| SEFAZ-SP - Governo de SP realiza audiências públicas para elaboração do Orçamento de 2022 |
| TCE-SP - Sessões ordinárias do TCESP |
| TCE-PR - TCE-PR cobra municípios que aplicaram menos de 60% das vacinas recebidas |
| TSE - Confira o resultado das eleições suplementares deste domingo (13) |
| CNM - Cinco novos prefeitos foram eleitos neste domingo |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 14.163, de 9.6.2021 - Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP-Jornada Pode Ser Alterada Para Atendimento Do Interesse Público, nunca pelo Interesse Individual. |
| CP - Sentença Determinando Pagamento Dos Juros Compensatórios Da Data Da Imissão Provisória. |
| CP - Roçada: Procedimentos de um certame Licitatório |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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