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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2450 - 02/08/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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02 de Agosto
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Municípios podem aderir ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde |
Os Municípios podem aderir, por ofício, ao Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde, por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, conforme a Portaria GM/MS 1.698/2021, publicada no Diário Oficial da União. Os Entes interessados e aderentes receberão R$ 30 mil de incentivos financeiros federais por UBS contemplada, para as despesas de revitalização. |
DESTAQUE
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SIMA
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02 de Agosto
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Governo firma nova parceria para melhorar gestão e gerenciamento de resíduos em São Paulo |
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) firmou, neste sábado (31), em Aguaí, seu 17º Protocolo de Intenções, desta vez com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista (Conderg). |
NOTÍCIAS
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TJSC - Nove anos de reclusão para homem que tentou matar vítima com golpes de barra de ferro |
TJSC - Pena de 10 anos a empresário que atirou em sócio por desavenças nos negócios |
STJ - Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios |
TJAC - Policial rodoviário deve ser indenizado por divulgação de vídeo ofensivo contra ele |
C.DEP - Comissão da Reforma Administrativa discute enquadramento de carreiras como típicas de Estado |
GOV-SP - SP alcança 60% da população na vacinação contra COVID-19 |
TJSC - Live da Academia Judicial discutirá 15 anos da Lei Maria da Penha na quinta (5/8) |
CNM - Municípios podem aderir ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde |
CNM - CNM participa de debate sobre a importância do Código Tributário para gestão municipal |
TCE-SP - Processos físicos voltam a tramitar no TCE; órgão inicia nova etapa de retorno gradual |
TCE-SP - TCE divulga lista de entidades e órgãos com pendências nos dados da previdência |
TSE - TSE estreia nova campanha de incentivo à participação feminina na política |
TSE - Veja o resultado das eleições suplementares deste domingo (1º) |
EBC - FGV: inflação pelo IPC-S acumula alta de 8,76% em 12 meses |
EBC - Confiança empresarial aumenta 3,1 pontos em julho, diz FGV |
EBC - Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 6,79% |
SIMA - Governo firma nova parceria para melhorar gestão e gerenciamento de resíduos em São Paulo |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.757, de 29.7.2021 - Altera o Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. |
Decreto nº 10.758, de 29.7.2021 - Regulamenta a Medida Provisória nº 1.042, de 14 de abril de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCC, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020. |
Lei nº 14.190, de 29.7.2021 - Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Servidor Comissionado Não Tem Direito A Quinquênio, Plano De Carreira E Aviso Prévio |
CP - Situação do contrato de trabalho do empregados públicos municipais |
CP - Aposentadoria do Servidor |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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