Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2450 - 02/08/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
02 de Agosto
Municípios podem aderir ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde
Os Municípios podem aderir, por ofício, ao Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde, por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, conforme a Portaria GM/MS 1.698/2021, publicada no Diário Oficial da União. Os Entes interessados e aderentes receberão R$ 30 mil de incentivos financeiros federais por UBS contemplada, para as despesas de revitalização.
 
 DESTAQUE 
 
 SIMA 
02 de Agosto
Governo firma nova parceria para melhorar gestão e gerenciamento de resíduos em São Paulo
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) firmou, neste sábado (31), em Aguaí, seu 17º Protocolo de Intenções, desta vez com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista (Conderg).
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
SG - MP prorroga prazo de medidas excepcionais relativas à aquisição de insumos e vacinas contra a Covid
GOV-BR - MME abre consulta pública sobre proposta de redução voluntária de demanda de energia elétrica
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Distribuidora indenizará trabalhador que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos pegando peso
TST - Frigorífico indenizará empregado por falta de privacidade em barreira sanitária
TST - Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão
 
  PENAL  
TJSC - Nove anos de reclusão para homem que tentou matar vítima com golpes de barra de ferro
TJSC - Pena de 10 anos a empresário que atirou em sócio por desavenças nos negócios
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP - Projeto antecipa FGTS, restituição de Imposto de Renda e saldo de poupança a órfãos
SEFAZ-RS - Estado tem superávit orçamentário de R$2,8 bilhões no 1º semestre de 2021
SEFAZ-ES - Sefaz apresenta Refis 2021 para setor de rochas do Estado
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios
TJAC - Policial rodoviário deve ser indenizado por divulgação de vídeo ofensivo contra ele
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Comissão da Reforma Administrativa discute enquadramento de carreiras como típicas de Estado
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - SP alcança 60% da população na vacinação contra COVID-19
TJSC - Live da Academia Judicial discutirá 15 anos da Lei Maria da Penha na quinta (5/8)
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Municípios podem aderir ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde
CNM - CNM participa de debate sobre a importância do Código Tributário para gestão municipal
 
  TCE  
TCE-SP - Processos físicos voltam a tramitar no TCE; órgão inicia nova etapa de retorno gradual
TCE-SP - TCE divulga lista de entidades e órgãos com pendências nos dados da previdência
 
  ELEITORAL  
TSE - TSE estreia nova campanha de incentivo à participação feminina na política
TSE - Veja o resultado das eleições suplementares deste domingo (1º)
 
  ECONÔMICO  
EBC - FGV: inflação pelo IPC-S acumula alta de 8,76% em 12 meses
EBC - Confiança empresarial aumenta 3,1 pontos em julho, diz FGV
EBC - Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 6,79%
 
  AMBIENTAL  
SIMA - Governo firma nova parceria para melhorar gestão e gerenciamento de resíduos em São Paulo
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.757, de 29.7.2021 - Altera o Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreto nº 10.758, de 29.7.2021 - Regulamenta a Medida Provisória nº 1.042, de 14 de abril de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCC, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020.
Lei nº 14.190, de 29.7.2021 - Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Servidor Comissionado Não Tem Direito A Quinquênio, Plano De Carreira E Aviso Prévio
CP - Situação do contrato de trabalho do empregados públicos municipais
CP - Aposentadoria do Servidor
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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