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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2451 - 03/08/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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03 de Agosto
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| Portaria do MEC institui programa sobre educação e família; secretaria municipais podem aderir |
| Novo programa federal Educação e Família foi instituído pela Portaria 571/202 do Ministério da Educação (MEC). A normativa publicada nesta terça-feira, 3 de outubro, apresenta o plano de ação e as competências para implementação da política pública. |
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DESTAQUE
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MME
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03 de Agosto
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| MME aprova em julho projetos de distribuição de energia elétrica como prioritários em dez estados |
| Ministério de Minas e Energia (MME), por meio de sua Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), aprovou, em julho, como prioritários, para fins de emissão de debêntures incentivadas, os projetos de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica para os anos 2021 e 2022. |
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NOTÍCIAS
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| C.DEP - Subcomissão discute nesta terça mudanças no combate a crimes contra o patrimônio |
| TJAC - Pedido de liberdade provisória de homem suspeito de tráfico é negado |
| C.DEP - Comissão da Reforma Administrativa discutirá regras para contratações temporárias |
| TJSC - STJ realiza webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) |
| SEMA-CE - Semace realiza audiência pública para discutir implantação do Aterro Sanitário de Aquiraz |
| CNM - Portaria do MEC institui programa sobre educação e família; secretaria municipais podem aderir |
| SEFAZ-RN - SET-RN define percentuais de repasse do ICMS aos municípios em 2022 |
| TCE-SP - Live debate gestão de resíduos sólidos nos municípios paulistas |
| TCE-PR - EGP inicia, nesta quarta-feira, curso sobre gestão e fiscalização de contratos |
| EBC - PEC dos precatórios prevê parcelamento de dívidas acima de R$ 66 mi |
| EBC - Produção industrial tem variação nula em junho |
| EBC - Copom inicia quinta reunião do ano para definir juros básicos |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.762, de 2.8.2021 - Altera o Decreto nº 9.915, de 16 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Cargos em comissão recebem reajuste |
| CP - Validade de sessão de votação das contas anuais da Prefeitura Municipal |
| CP-Na Ausência De Lei, Servidor Temporário Poderá Ser Recontratado Para Atender O Interesse Público. |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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