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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2452 - 04/08/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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04 de Agosto
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| Aldir Blanc: Secretaria amplia prazo e Municípios têm até o dia 5 para demonstrarem interesse |
| Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de agosto, trouxe publicação do Comunicado 9/2021 da Secretaria Especial de Cultura. A medida amplia o prazo para os Municípios manifestarem interesse em receber os recursos da Lei Aldir Blanc, que venceu na segunda-feira, 2 de agosto. |
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DESTAQUE
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CNM
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04 de Agosto
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| Rede Vigiar-SUS quer aprimorar a capacidade de resposta em saúde pública |
| Para instituir a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 1.802/2021. O objetivo é aprimorar a capacidade de preparação e resposta do país às emergências em saúde pública. |
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NOTÍCIAS
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| CNM - Rede Vigiar-SUS quer aprimorar a capacidade de resposta em saúde pública |
| GOV-SP - SP cobra Ministério da Saúde após corte de 50% no envio de vacinas da Pfizer |
| CGU - CGU, PF e RFB combatem crimes com recursos destinados à gestão hospitalar |
| TJSC - Violência psicológica é crime e mulheres podem pedir o afastamento do agressor |
| TJMA - Empresa de TV por assinatura deve ressarcir cliente por cobrança indevida |
| STJ - Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza |
| AMM - Senado vai aprofundar debate sobre nova Lei de Improbidade Administrativa |
| TJSC - PJSC disponibiliza consulta interna sobre as metas nacionais do Poder Judiciário |
| GOV-SP - Transferência de CNH pode ser feita em unidades do Poupatempo, mediante agendamento |
| TCE-PR - Permitida contratação de operador de máquinas por meio de credenciamento |
| TCU - TCU avalia governança das estratégias de transformação digital da Administração Pública Federal |
| TSE - Corregedor do TSE solicita compartilhamento de provas em inquérito sobre fake news |
| TSE - Presidente do TSE fala sobre desafios da democracia na atualidade |
| EBC - Trabalhadores nascidos em março podem sacar auxílio emergencial |
| GOV-AM - Órgãos ambientais fiscalizam barragens de mineração na Vila de Pitinga |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 14.191, de 3.8.2021 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP A Legislação Estabelece A Retenção De Pagamento, Apenas Quando Há Rescisão Unilateral Do Contrato |
| CP - À Assembleia Geral Compete Nomear O Liquidante E O Modo De Liquidação. |
| CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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