Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2528 - 02/12/2021
 

Novo curso: Direito dos Servidores e Empregados Publicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 STF 
02 de Dezembro
STF reafirma constitucionalidade dos subtetos remuneratórios dos servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em decisão unânime, a constitucionalidade dos subtetos remuneratórios do serviço público, na análise de duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 3855 e 3872) que foram julgadas improcedentes na sessão virtual encerrada em 26/11.
 
 DESTAQUE 
 
 TCE-SP 
02 de Dezembro
Prazo para apontar gastos com COVID-19 vence dia 7
Termina na próxima terça-feira (7/12) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia.
 
 

EAD Licitações

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - Governo atende Comitê Científico e mantém exigência de máscara em espaços abertos
C.DEP - Comissão especial aprova proposta que destina 1% da receita da União à assistência social
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa
 
  PENAL  
TJSP - Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
MCTI - Câmara aprova PEC que retoma benefícios fiscais para o setor de TICs e de semicondutores
 

EAD Grifon Jornal

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJDFT - Comissão Judiciária de Adoção promove adoção de irmãos por família francesa
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Divulgado cronograma da execução das emendas individuais na modalidade transferência especial
STF - STF reafirma constitucionalidade dos subtetos remuneratórios dos servidores públicos
 
  DIVERSOS  
AGU - Nova página da Consultoria-Geral facilita acesso a informações jurídicas e entendimentos da AGU
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - CNM orienta gestores sobre cobrança pelo manejo dos resíduos sólidos em assembleia da Amupe
STF - Julgamento de ações contra o Marco Legal do Saneamento Básico prossegue nesta quinta-feira (2)
 
  TCE  
TCE-SP - Prazo para apontar gastos com COVID-19 vence dia 7
 
  ELEITORAL  
TSE - Urnas eletrônicas das Eleições 2022 trarão novidades em termos de acessibilidade
 
  ECONÔMICO  
C.DEP - Comissão especial aprova texto-base da PEC que autoriza empresas privadas a produzir radiofármacos
GOV-BR - Brasil avança na retomada econômica com investimentos do setor privado
 
  AMBIENTAL  
TJMG - Congresso internacional debate defesa da vida e do meio ambiente
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.257, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.161, de 2 de junho de 2021, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000.
DECRETO Nº 10.879, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
DECRETO Nº 10.878, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera o Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, que aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica.
 

LGPD no Setor Público

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Cargo De Advogado Contratado Temporariamente Por Excepcional Interesse Público.
CP - Administração Pode Alienar Um Imóvel, Desde Que, Cumpra As Regras Estabelecidas Na Legislação.
CP - Piso Salarial Dos Professores Do Ensino Médio
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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