Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2530 - 06/12/2021
 

Redes sociais

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
06 de Dezembro
CNM destaca pautas municipalistas em debate sobre efeitos da pandemia na educação básica
O vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Jair Souto participou nesta segunda-feira, 6 de dezembro, de uma audiência pública no Senado Federal para avaliar os impactos da pandemia na educação básica.
 
 DESTAQUE 
 
 SF 
06 de Dezembro
Presidente do Congresso complementa informações ao STF sobre emendas de relator
Senado e a Câmara argumentam que as ADPFs não têm fundamento e que a falta de execução do Orçamento acarreta graves prejuízos à sociedade
 

EAD Grifon - Estude pelo APP

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Pandemias futuras podem ser mais mortais e contagiosas, diz cientista
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Processo sobre manutenção de plano de saúde não regulado por contrato ou norma coletiva
TST - Majorada condenação indústria por morte de auxiliar por asbestose
 
  PENAL  
TJSC - Júri condena faccionados que torturaram, mutilaram e mataram vítima suspeita de traição
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
GOV-RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,3 milhões de ICMS devido
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSP - Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a paciente transexual
STJ - É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma
STJ - Mesmo antes da Lei 14.112/2020, fisco pode habilitar na falência crédito submetido a execução
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Presidente do Congresso complementa informações ao STF sobre emendas de relator
 
  DIVERSOS  
CNM - CNM destaca pautas municipalistas em debate sobre efeitos da pandemia na educação básica
 
  GESTÃO PÚBLICA  
MMFDH - Governo Federal investe na aquisição de veículos que promove o acesso a direitos
 
  TCE  
TCE-MT - Pleno responde a consulta sobre despesas do Fundeb
TCE-SP - Acompanhe ao vivo sessão especial para eleger Mesa Diretora de 2022
 
  ELEITORAL  
TSE - Mesário voluntário é peça fundamental no processo democrático brasileiro
 
  ECONÔMICO  
EBC - Agência Brasil explica como são calculados os juros
EBC - Mercado financeiro projeta inflação em 10,18% para este ano
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.882, de 3.12.2021 - Regulamenta o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso.
Lei nº 14.258, de 3.12.2021 - Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor.
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - O Município Deve Adequar Os Requisitos Para Provimento De Cargos Exigidos Em Lei Específica
CP - Possibilidade de reintegração de empregada pública, já aposentada
CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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