Aprovado repasse de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos
de da eventual existência de débitos ou da situação de adimplência das instituições filantrópicas e sem fins lucrativos em relação a tributos e contribuições na data do crédito pelo Fundo Nacional de Saúde.
"Cabe ressaltar que diversos hospitais filantrópicos se encontram endividados em decorrência de empréstimos bancários, fornecedores, honorários médicos, bem como salários e tributos atrasados. Essa situação vem dificultando a ampliação dos serviços de saúde à população e o atendimento rápido e de qualidade para todos os pacientes que necessitam, neste momento, de auxílio médico-hospitalar", destaca Serra.
Santas casas
Ao orientar pela aprovação do projeto, os líderes partidários reconheceram a importância do trabalho realizado pelas santas casas no Brasil.
– Com a santa casa, nós temos capilaridade para atender várias regiões do Brasil — observou Eduardo Braga (MDB-AM)
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), as santas casas cumprem papel fundamental na saúde brasileira.
— Nesse momento elas terão um papel decisivo na assistência a população durante a pandemia — completou.
Zequinha Marinho (PSC-PA) lembrou que as santas casas prestam atendimento gratuito mesmo passando por grandes dificuldades financeiras.
Já os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacaram que os pacientes atendidos nos hospitais filantrópicos são, principalmente, da população mais pobre do país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Por: Senado Federal
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