Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

24 de Outubro de 2023

STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria

GOV-BR

23 de Outubro de 2023

Receita abre, nesta terça (24), consulta ao lote RESIDUAL de restituição do IRPF do mês de OUT/2023

Serão contemplados 354.509 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 643.259.756,29.

EBC

20 de Outubro de 2023

Atividade econômica tem queda de 0,77% em agosto

De acordo com o BC, em agosto, o IBC-Br atingiu 152,04 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 1,28%.

C. DEP

30 de Agosto de 2023

Publicada medida provisória que altera tributação de fundos fechados no Brasil

Fundos ficarão submetidos à tributação periódica pela alíquota de 15% (ou 20% para curto prazo), a exemplo dos fundos abertos

CNM

22 de Agosto de 2023

Salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais em 2024, estima CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, em 2024, o impacto do aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais. O levantamento da CNM leva em consideração o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado ao Congresso Nacional, que prevê o valor de R$ 1.389 para o próximo ano.

EBC

17 de Agosto de 2023

Lucro da Caixa sobe 3,2% e atinge R$ 4,5 bilhões no primeiro semestre

Os números constam de balanço divulgado pelo banco na noite desta quarta-feira (16).

EBC

16 de Agosto de 2023

Governo ainda busca identificar causas do apagão

Problema que afetou quase todo o país pode ter começado devido à ocorrência de dois eventos simultâneos: um no Ceará e outro em um ponto do sistema ainda não identificado.

EBC

10 de Agosto de 2023

Banco Central estuda o fim do crédito rotativo do cartão de crédito

Campos Netos citou a proposta em sessão plenária no Senado, onde esteve para explicar decisões de política monetária e estabilidade financeira tomadas pelo BC no semestre anterior.

EBC

08 de Agosto de 2023

Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024

Mensagem foi enviada ontem à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Mudança foi elaborada devido flexibilidade na execução dos investimentos.

EBC

31 de Julho de 2023

Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

EBC

31 de Julho de 2023

Mercado reduz previsão da inflação de 4,9% para 4,84% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,9% para 4,84% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (31), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras ...

EBC

31 de Julho de 2023

Caixa conclui distribuição de lucros do FGTS

Depósito é feito na conta de FGTS do trabalhador.

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